Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufam |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direitos fundamentais Ciencias sociais aplicadas: direito Estado de coisas inconstitucional ambiental Adpf 347 Amazônia Direitos fundamentais Adpf 760 |
| Online adgang: | https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10614 |
Lignende værker
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
af: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Udgivet: (2023)
af: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Udgivet: (2023)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
af: Manoel, Gabriel Costa
Udgivet: (2024)
af: Manoel, Gabriel Costa
Udgivet: (2024)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
af: Lago, Laone
Udgivet: (2025)
af: Lago, Laone
Udgivet: (2025)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
af: Sudbrack, Hellen
Udgivet: (2021)
af: Sudbrack, Hellen
Udgivet: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2024)
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2024)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
af: Henz, Bruno Gabriel
Udgivet: (2014)
af: Henz, Bruno Gabriel
Udgivet: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
af: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Udgivet: (2005)
af: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Udgivet: (2005)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
af: Carrard, Rafael
Udgivet: (2014)
af: Carrard, Rafael
Udgivet: (2014)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
af: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Udgivet: (2019)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2019)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
af: Busetti, Caroline
Udgivet: (2014)
af: Busetti, Caroline
Udgivet: (2014)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
af: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Udgivet: (2009)
af: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Udgivet: (2009)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2010)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2010)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
af: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Udgivet: (2016)
af: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Udgivet: (2016)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
af: Barotti dos Santos, Fernando
Udgivet: (2017)
af: Barotti dos Santos, Fernando
Udgivet: (2017)
Revista da AASP.
af: Associação dos Advogados de São Paulo
Udgivet: (2025)
af: Associação dos Advogados de São Paulo
Udgivet: (2025)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
af: Fachinelli, Bianca Amoretti
Udgivet: (2017)
af: Fachinelli, Bianca Amoretti
Udgivet: (2017)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
af: De Boni, Frederico Costa
Udgivet: (2014)
af: De Boni, Frederico Costa
Udgivet: (2014)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
af: Souza Junior, Eurípedes José de
Udgivet: (2021)
af: Souza Junior, Eurípedes José de
Udgivet: (2021)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
af: Dantas, Eric de Moraes
Udgivet: (2013)
af: Dantas, Eric de Moraes
Udgivet: (2013)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
af: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Udgivet: (2014)
af: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Udgivet: (2014)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
af: Toledo, Iara Rodrigues de
Udgivet: (2012)
af: Toledo, Iara Rodrigues de
Udgivet: (2012)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2007)
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2007)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016)
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
af: Coelho, Maria Amélia Matos
Udgivet: (2015)
af: Coelho, Maria Amélia Matos
Udgivet: (2015)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
af: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Udgivet: (2014)
af: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Udgivet: (2014)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
af: Balbinot, Fábio Hanauer
Udgivet: (2017)
af: Balbinot, Fábio Hanauer
Udgivet: (2017)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
af: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Udgivet: (2014)
af: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Udgivet: (2014)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
af: Machado, Gyovanni Bortolini
Udgivet: (2014)
af: Machado, Gyovanni Bortolini
Udgivet: (2014)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
af: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Udgivet: (2022)
af: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Udgivet: (2022)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
af: Wellington de Oliveira Félix
Udgivet: (2019)
af: Wellington de Oliveira Félix
Udgivet: (2019)
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
af: Francesqui, Thaís Ribas
Udgivet: (2022)
af: Francesqui, Thaís Ribas
Udgivet: (2022)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
af: Sugahara, Juliana Wayss
Udgivet: (2014)
af: Sugahara, Juliana Wayss
Udgivet: (2014)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
af: Dias, Frederic Cesa
Udgivet: (2020)
af: Dias, Frederic Cesa
Udgivet: (2020)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
af: Freitas, Helena Patrícia
Udgivet: (2023)
af: Freitas, Helena Patrícia
Udgivet: (2023)