Cover Image

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Marinho, Yuri Rugai
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Effectiveness of the rules Environmental law Incentives International environmental law Meio ambiente (proteção) Penalties Protection of the environment
Online Access:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032017-120036/

Similar Items

O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
by: Flores, Denise Feldmann
Published: (2021)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
by: Falavigno, Chiavelli Facenda
Published: (2018)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
by: Lovatto, Poliana
Published: (2020)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2014)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
by: Santos, Daiana Barbosa Melo
Published: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
by: Santos, Daiana Barbosa Melo
Published: (2019)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
by: Merlo, Suzane Girondi Culau
Published: (2020)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
by: Dias, Elioterio Fachin
Published: (2021)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
by: Fracalossi, Marcos
Published: (2022)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
by: Lunardi, Tarciso
Published: (2014)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
by: Silva Filho, João Bosco Soares da
Published: (2018)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
by: Arnold, Cláudia de Moraes
Published: (2019)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
by: Cavalcanti, Renata Neme
Published: (2010)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
by: Haüptli, Paulo Rogério
Published: (2022)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
by: Gonçalves, Naíla
Published: (2016)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
by: LEITE NETO, José Campos.
Published: (2019)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
by: Cunha, Lucas Neves da
Published: (2006)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
by: Silva, Thiago Germano Álvares da
Published: (2019)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
by: Cirino, Samia Moda
Published: (2007)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
by: Brandão, Renata Figueiredo
Published: (2013)

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
by: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Published: (2013)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
by: Ricardo, Filipe Rocha
Published: (2018)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
by: Rodrigues, Isabel Nader
Published: (2024)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
by: Fleck, Gabriela Grings
Published: (2014)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
by: Barbosa, Wallace Souza
Published: (2014)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
by: Ribeiro, Lorena Costa
Published: (2014)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
by: Souza, Guilherme Fernando
Published: (2022)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
by: Silvestre, Mariel
Published: (2006)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
by: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Published: (2023)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
by: Soares, Lucas Coimbra
Published: (2025)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
by: Nascimento, Anna Gabert
Published: (2025)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
by: Toledo, André Medeiros
Published: (2023)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
by: Filter, Pedro Agão Seabra
Published: (2020)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
by: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Published: (2018)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2025)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
by: Costa, Karina Pinto
Published: (2009)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Terasaca, Cinthia Okazaki
Published: (2013)

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
by: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Published: (2008)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
by: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Published: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso