Buchumschlag

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Marinho, Yuri Rugai
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Effectiveness of the rules Environmental law Incentives International environmental law Meio ambiente (proteção) Penalties Protection of the environment
Online-Zugang:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032017-120036/

Ähnliche Einträge

O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
von: Flores, Denise Feldmann
Veröffentlicht: (2021)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
von: Falavigno, Chiavelli Facenda
Veröffentlicht: (2018)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
von: Lovatto, Poliana
Veröffentlicht: (2020)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2014)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
von: Santos, Daiana Barbosa Melo
Veröffentlicht: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
von: Santos, Daiana Barbosa Melo
Veröffentlicht: (2019)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
von: Merlo, Suzane Girondi Culau
Veröffentlicht: (2020)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
von: Dias, Elioterio Fachin
Veröffentlicht: (2021)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
von: Fracalossi, Marcos
Veröffentlicht: (2022)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
von: Lunardi, Tarciso
Veröffentlicht: (2014)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2018)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
von: Arnold, Cláudia de Moraes
Veröffentlicht: (2019)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
von: Cavalcanti, Renata Neme
Veröffentlicht: (2010)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
von: Haüptli, Paulo Rogério
Veröffentlicht: (2022)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
von: Gonçalves, Naíla
Veröffentlicht: (2016)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
von: LEITE NETO, José Campos.
Veröffentlicht: (2019)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
von: Cunha, Lucas Neves da
Veröffentlicht: (2006)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
von: Silva, Thiago Germano Álvares da
Veröffentlicht: (2019)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
von: Cirino, Samia Moda
Veröffentlicht: (2007)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
von: Brandão, Renata Figueiredo
Veröffentlicht: (2013)

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
von: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Veröffentlicht: (2013)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
von: Ricardo, Filipe Rocha
Veröffentlicht: (2018)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
von: Rodrigues, Isabel Nader
Veröffentlicht: (2024)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
von: Fleck, Gabriela Grings
Veröffentlicht: (2014)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
von: Barbosa, Wallace Souza
Veröffentlicht: (2014)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
von: Ribeiro, Lorena Costa
Veröffentlicht: (2014)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
von: Souza, Guilherme Fernando
Veröffentlicht: (2022)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
von: Silvestre, Mariel
Veröffentlicht: (2006)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
von: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Veröffentlicht: (2023)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
von: Soares, Lucas Coimbra
Veröffentlicht: (2025)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
von: Nascimento, Anna Gabert
Veröffentlicht: (2025)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
von: Toledo, André Medeiros
Veröffentlicht: (2023)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
von: Miranda, Natasha Martins do Valle
Veröffentlicht: (2009)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
von: Filter, Pedro Agão Seabra
Veröffentlicht: (2020)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
von: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Veröffentlicht: (2018)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
von: Brandelli, Ailor Carlos
Veröffentlicht: (2025)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
von: Costa, Karina Pinto
Veröffentlicht: (2009)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
von: Terasaca, Cinthia Okazaki
Veröffentlicht: (2013)

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
von: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Veröffentlicht: (2008)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
von: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Veröffentlicht: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso