Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Marinho, Yuri Rugai |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Effectiveness of the rules Environmental law Incentives International environmental law Meio ambiente (proteção) Penalties Protection of the environment |
| Онлайн хандалт: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032017-120036/ |
Ижил төстэй зүйлс
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
-н: Flores, Denise Feldmann
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Flores, Denise Feldmann
Хэвлэсэн: (2021)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
-н: Falavigno, Chiavelli Facenda
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
-н: Lovatto, Poliana
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
-н: Merlo, Suzane Girondi Culau
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
-н: Santos, Daiana Barbosa Melo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Daiana Barbosa Melo
Хэвлэсэн: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
-н: Santos, Daiana Barbosa Melo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Daiana Barbosa Melo
Хэвлэсэн: (2019)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
-н: Dias, Elioterio Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
-н: Fracalossi, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
-н: Lunardi, Tarciso
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
-н: Arnold, Cláudia de Moraes
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
-н: LEITE NETO, José Campos.
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
-н: Cirino, Samia Moda
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
-н: Cavalcanti, Renata Neme
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
-н: Silva Filho, João Bosco Soares da
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
-н: Silva, Thiago Germano Álvares da
Хэвлэсэн: (2019)
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
-н: Gonçalves, Naíla
Хэвлэсэн: (2016)
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A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
-н: Haüptli, Paulo Rogério
Хэвлэсэн: (2022)
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O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
-н: Ricardo, Filipe Rocha
Хэвлэсэн: (2018)
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Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
-н: Cunha, Lucas Neves da
Хэвлэсэн: (2006)
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A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
-н: Fleck, Gabriela Grings
Хэвлэсэн: (2014)
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Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
-н: Silvestre, Mariel
Хэвлэсэн: (2006)
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Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
-н: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Хэвлэсэн: (2013)
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A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
-н: Souza, Guilherme Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
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Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
-н: Rodrigues, Isabel Nader
Хэвлэсэн: (2024)
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Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
-н: Ribeiro, Lorena Costa
Хэвлэсэн: (2014)
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Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
-н: Barbosa, Wallace Souza
Хэвлэсэн: (2014)
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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
-н: Soares, Lucas Coimbra
Хэвлэсэн: (2025)
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Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
-н: Brandão, Renata Figueiredo
Хэвлэсэн: (2013)
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A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
-н: Miranda, Natasha Martins do Valle
Хэвлэсэн: (2009)
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A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
-н: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Хэвлэсэн: (2017)
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O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
-н: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
-н: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Хэвлэсэн: (2018)
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Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
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Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
-н: Toledo, André Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
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A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Terasaca, Cinthia Okazaki
Хэвлэсэн: (2013)
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Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
-н: Nascimento, Anna Gabert
Хэвлэсэн: (2025)
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Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
-н: Silva, Cristiane Velasque da
Хэвлэсэн: (2018)
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Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
-н: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Хэвлэсэн: (2008)
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Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
-н: Tozadori, André Camargo
Хэвлэсэн: (2010)
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