Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Effectiveness of the rules Environmental law Incentives International environmental law Meio ambiente (proteção) Penalties Protection of the environment |
| Online-ссылка: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032017-120036/ |
Схожие документы
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
по: Flores, Denise Feldmann
Опубликовано: (2021)
по: Flores, Denise Feldmann
Опубликовано: (2021)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
по: Falavigno, Chiavelli Facenda
Опубликовано: (2018)
по: Falavigno, Chiavelli Facenda
Опубликовано: (2018)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
по: Lovatto, Poliana
Опубликовано: (2020)
по: Lovatto, Poliana
Опубликовано: (2020)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2014)
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2014)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
по: Merlo, Suzane Girondi Culau
Опубликовано: (2020)
по: Merlo, Suzane Girondi Culau
Опубликовано: (2020)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
по: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубликовано: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
по: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубликовано: (2019)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
по: Dias, Elioterio Fachin
Опубликовано: (2021)
по: Dias, Elioterio Fachin
Опубликовано: (2021)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
по: Fracalossi, Marcos
Опубликовано: (2022)
по: Fracalossi, Marcos
Опубликовано: (2022)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
по: Lunardi, Tarciso
Опубликовано: (2014)
по: Lunardi, Tarciso
Опубликовано: (2014)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
по: Arnold, Cláudia de Moraes
Опубликовано: (2019)
по: Arnold, Cláudia de Moraes
Опубликовано: (2019)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
по: LEITE NETO, José Campos.
Опубликовано: (2019)
по: LEITE NETO, José Campos.
Опубликовано: (2019)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
по: Cirino, Samia Moda
Опубликовано: (2007)
по: Cirino, Samia Moda
Опубликовано: (2007)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
по: Cavalcanti, Renata Neme
Опубликовано: (2010)
по: Cavalcanti, Renata Neme
Опубликовано: (2010)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
по: Silva Filho, João Bosco Soares da
Опубликовано: (2018)
по: Silva Filho, João Bosco Soares da
Опубликовано: (2018)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
по: Silva, Thiago Germano Álvares da
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Thiago Germano Álvares da
Опубликовано: (2019)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
по: Gonçalves, Naíla
Опубликовано: (2016)
по: Gonçalves, Naíla
Опубликовано: (2016)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
по: Haüptli, Paulo Rogério
Опубликовано: (2022)
по: Haüptli, Paulo Rogério
Опубликовано: (2022)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
по: Ricardo, Filipe Rocha
Опубликовано: (2018)
по: Ricardo, Filipe Rocha
Опубликовано: (2018)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
по: Cunha, Lucas Neves da
Опубликовано: (2006)
по: Cunha, Lucas Neves da
Опубликовано: (2006)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
по: Fleck, Gabriela Grings
Опубликовано: (2014)
по: Fleck, Gabriela Grings
Опубликовано: (2014)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
по: Silvestre, Mariel
Опубликовано: (2006)
по: Silvestre, Mariel
Опубликовано: (2006)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
по: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Опубликовано: (2013)
по: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Опубликовано: (2013)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
по: Souza, Guilherme Fernando
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Guilherme Fernando
Опубликовано: (2022)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
по: Rodrigues, Isabel Nader
Опубликовано: (2024)
по: Rodrigues, Isabel Nader
Опубликовано: (2024)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
по: Ribeiro, Lorena Costa
Опубликовано: (2014)
по: Ribeiro, Lorena Costa
Опубликовано: (2014)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
по: Barbosa, Wallace Souza
Опубликовано: (2014)
по: Barbosa, Wallace Souza
Опубликовано: (2014)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
по: Soares, Lucas Coimbra
Опубликовано: (2025)
по: Soares, Lucas Coimbra
Опубликовано: (2025)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
по: Brandão, Renata Figueiredo
Опубликовано: (2013)
по: Brandão, Renata Figueiredo
Опубликовано: (2013)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
по: Miranda, Natasha Martins do Valle
Опубликовано: (2009)
по: Miranda, Natasha Martins do Valle
Опубликовано: (2009)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
по: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Опубликовано: (2017)
по: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Опубликовано: (2017)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
по: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Опубликовано: (2023)
по: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Опубликовано: (2023)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
по: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Опубликовано: (2018)
по: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Опубликовано: (2018)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
по: Brandelli, Ailor Carlos
Опубликовано: (2025)
по: Brandelli, Ailor Carlos
Опубликовано: (2025)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
по: Toledo, André Medeiros
Опубликовано: (2023)
по: Toledo, André Medeiros
Опубликовано: (2023)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
по: Terasaca, Cinthia Okazaki
Опубликовано: (2013)
по: Terasaca, Cinthia Okazaki
Опубликовано: (2013)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
по: Nascimento, Anna Gabert
Опубликовано: (2025)
по: Nascimento, Anna Gabert
Опубликовано: (2025)
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
по: Silva, Cristiane Velasque da
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Cristiane Velasque da
Опубликовано: (2018)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
по: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Опубликовано: (2008)
по: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Опубликовано: (2008)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
по: Tozadori, André Camargo
Опубликовано: (2010)
по: Tozadori, André Camargo
Опубликовано: (2010)