Bearbmagovva

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Marinho, Yuri Rugai
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Effectiveness of the rules Environmental law Incentives International environmental law Meio ambiente (proteção) Penalties Protection of the environment
Liŋkkat:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032017-120036/

Geahča maid

O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dahkki: Flores, Denise Feldmann
Almmustuhtton: (2021)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Dahkki: Falavigno, Chiavelli Facenda
Almmustuhtton: (2018)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Dahkki: Lovatto, Poliana
Almmustuhtton: (2020)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2014)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Dahkki: Merlo, Suzane Girondi Culau
Almmustuhtton: (2020)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Dahkki: Santos, Daiana Barbosa Melo
Almmustuhtton: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Dahkki: Santos, Daiana Barbosa Melo
Almmustuhtton: (2019)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Dahkki: Dias, Elioterio Fachin
Almmustuhtton: (2021)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Dahkki: Fracalossi, Marcos
Almmustuhtton: (2022)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Dahkki: Lunardi, Tarciso
Almmustuhtton: (2014)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Dahkki: Arnold, Cláudia de Moraes
Almmustuhtton: (2019)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Dahkki: LEITE NETO, José Campos.
Almmustuhtton: (2019)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Cirino, Samia Moda
Almmustuhtton: (2007)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Dahkki: Cavalcanti, Renata Neme
Almmustuhtton: (2010)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2018)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Dahkki: Silva, Thiago Germano Álvares da
Almmustuhtton: (2019)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Gonçalves, Naíla
Almmustuhtton: (2016)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Dahkki: Haüptli, Paulo Rogério
Almmustuhtton: (2022)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Dahkki: Ricardo, Filipe Rocha
Almmustuhtton: (2018)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Dahkki: Cunha, Lucas Neves da
Almmustuhtton: (2006)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Dahkki: Fleck, Gabriela Grings
Almmustuhtton: (2014)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Dahkki: Silvestre, Mariel
Almmustuhtton: (2006)

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
Dahkki: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Almmustuhtton: (2013)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
Dahkki: Souza, Guilherme Fernando
Almmustuhtton: (2022)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Dahkki: Rodrigues, Isabel Nader
Almmustuhtton: (2024)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Dahkki: Ribeiro, Lorena Costa
Almmustuhtton: (2014)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Dahkki: Barbosa, Wallace Souza
Almmustuhtton: (2014)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Dahkki: Soares, Lucas Coimbra
Almmustuhtton: (2025)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Dahkki: Brandão, Renata Figueiredo
Almmustuhtton: (2013)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Dahkki: Miranda, Natasha Martins do Valle
Almmustuhtton: (2009)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Dahkki: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Almmustuhtton: (2017)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Dahkki: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Almmustuhtton: (2023)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Dahkki: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Almmustuhtton: (2018)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Dahkki: Brandelli, Ailor Carlos
Almmustuhtton: (2025)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Dahkki: Toledo, André Medeiros
Almmustuhtton: (2023)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Terasaca, Cinthia Okazaki
Almmustuhtton: (2013)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Dahkki: Nascimento, Anna Gabert
Almmustuhtton: (2025)

Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Silva, Cristiane Velasque da
Almmustuhtton: (2018)

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
Dahkki: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Almmustuhtton: (2008)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Dahkki: Tozadori, André Camargo
Almmustuhtton: (2010)

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