Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente

Míreanna comhchosúla

• O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
  de réir: Flores, Denise Feldmann
  Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
• O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
  de réir: Falavigno, Chiavelli Facenda
  Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
• Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
  de réir: Lovatto, Poliana
  Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
• A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
  de réir: Mazzochi, Fernanda
  Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
• O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
  de réir: Santos, Daiana Barbosa Melo
  Foilsithe / Cruthaithe: (2019)