O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Balancing Constitutional decision making Controle da constitucionalidade Desenvolvimento econômico Direito ambiental Environmental law Federal supreme court Judicial review Meio ambiente |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/ |
Նմանատիպ նյութեր
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
: Rocha, Márcio Santoro
Հրապարակվել է: (2012)
: Rocha, Márcio Santoro
Հրապարակվել է: (2012)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
: Flores, Andiara
Հրապարակվել է: (2014)
: Flores, Andiara
Հրապարակվել է: (2014)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Հրապարակվել է: (2014)
: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Հրապարակվել է: (2014)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
: Arend, Cássio Alberto
Հրապարակվել է: (2022)
: Arend, Cássio Alberto
Հրապարակվել է: (2022)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2024)
: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2024)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
: Manoel, Gabriel Costa
Հրապարակվել է: (2024)
: Manoel, Gabriel Costa
Հրապարակվել է: (2024)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
: Toledo, André Medeiros
Հրապարակվել է: (2023)
: Toledo, André Medeiros
Հրապարակվել է: (2023)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
: Melo, Jane de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
: Melo, Jane de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
: Cunha, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2019)
: Cunha, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
: Cunha, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2019)
: Cunha, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2019)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
: Napp, Leonardo Coppola
Հրապարակվել է: (2018)
: Napp, Leonardo Coppola
Հրապարակվել է: (2018)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
: Almeida, Ursula Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2014)
: Almeida, Ursula Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2014)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
: Sgarioni, Márcio Frezza
Հրապարակվել է: (2014)
: Sgarioni, Márcio Frezza
Հրապարակվել է: (2014)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
: Souza Junior, Eurípedes José de
Հրապարակվել է: (2021)
: Souza Junior, Eurípedes José de
Հրապարակվել է: (2021)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
: Martins, Leonardo Resende
Հրապարակվել է: (2004)
: Martins, Leonardo Resende
Հրապարակվել է: (2004)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
: Varella, Jefferson da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Varella, Jefferson da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Հրապարակվել է: (2008)
: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Հրապարակվել է: (2008)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Հրապարակվել է: (2021)
: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Հրապարակվել է: (2021)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
: Altoé Junior, José Egídio
Հրապարակվել է: (2020)
: Altoé Junior, José Egídio
Հրապարակվել է: (2020)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
: Nascimento, Anna Gabert
Հրապարակվել է: (2025)
: Nascimento, Anna Gabert
Հրապարակվել է: (2025)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
: Lamare, Julia de
Հրապարակվել է: (2015)
: Lamare, Julia de
Հրապարակվել է: (2015)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Հրապարակվել է: (2017)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
: Carasai, Monique Ramona Alves
Հրապարակվել է: (2022)
: Carasai, Monique Ramona Alves
Հրապարակվել է: (2022)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
: Vanoni, Daniel Bofill
Հրապարակվել է: (2024)
: Vanoni, Daniel Bofill
Հրապարակվել է: (2024)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
: Sousa, Inês de
Հրապարակվել է: (2016)
: Sousa, Inês de
Հրապարակվել է: (2016)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
: Roquete, Felipe
Հրապարակվել է: (2023)
: Roquete, Felipe
Հրապարակվել է: (2023)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
: Pimmel, Nicole Freiberger
Հրապարակվել է: (2014)
: Pimmel, Nicole Freiberger
Հրապարակվել է: (2014)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
: Santos, Ronaldo Alencar dos
Հրապարակվել է: (2010)
: Santos, Ronaldo Alencar dos
Հրապարակվել է: (2010)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
: Faistel, Franciele
Հրապարակվել է: (2019)
: Faistel, Franciele
Հրապարակվել է: (2019)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Հրապարակվել է: (2023)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Հրապարակվել է: (2009)
: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Հրապարակվել է: (2009)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
: Mérida, Carolina
Հրապարակվել է: (2019)
: Mérida, Carolina
Հրապարակվել է: (2019)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
: Miranda, Natasha Martins do Valle
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Natasha Martins do Valle
Հրապարակվել է: (2009)
Direito e governança ambiental global
: Lehmen, Alessandra
Հրապարակվել է: (2013)
: Lehmen, Alessandra
Հրապարակվել է: (2013)