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O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rocha, Caroline Medeiros
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2013
Assuntos:	Balancing Constitutional decision making Controle da constitucionalidade Desenvolvimento econômico Direito ambiental Environmental law Federal supreme court Judicial review Meio ambiente
On-line přístup:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/

Podobné jednotky

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
Autor: Rocha, Márcio Santoro
Vydáno: (2012)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Flores, Andiara
Vydáno: (2014)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Autor: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Vydáno: (2014)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Autor: Arend, Cássio Alberto
Vydáno: (2022)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Autor: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Vydáno: (2024)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Autor: Manoel, Gabriel Costa
Vydáno: (2024)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Autor: Toledo, André Medeiros
Vydáno: (2023)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
Autor: Melo, Jane de Sousa
Vydáno: (2016)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)

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Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Autor: Napp, Leonardo Coppola
Vydáno: (2018)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2001)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Autor: Almeida, Ursula Ribeiro de
Vydáno: (2014)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Autor: Sgarioni, Márcio Frezza
Vydáno: (2014)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Autor: Souza Junior, Eurípedes José de
Vydáno: (2021)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
Autor: Martins, Leonardo Resende
Vydáno: (2004)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Autor: Varella, Jefferson da Silva
Vydáno: (2014)

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Autor: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Vydáno: (2008)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Autor: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Vydáno: (2021)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
Autor: Altoé Junior, José Egídio
Vydáno: (2020)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Autor: Nascimento, Anna Gabert
Vydáno: (2025)

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
Autor: Lamare, Julia de
Vydáno: (2015)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
Autor: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Vydáno: (2017)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Autor: Carasai, Monique Ramona Alves
Vydáno: (2022)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2017)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Autor: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Vydáno: (2009)

O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
Autor: Vanoni, Daniel Bofill
Vydáno: (2024)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2016)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Autor: Sousa, Inês de
Vydáno: (2016)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Autor: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Vydáno: (2022)

O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Autor: Roquete, Felipe
Vydáno: (2023)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Autor: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Vydáno: (2007)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Autor: Pimmel, Nicole Freiberger
Vydáno: (2014)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Autor: Santos, Ronaldo Alencar dos
Vydáno: (2010)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Autor: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Vydáno: (2023)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Autor: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Vydáno: (2009)

Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Autor: Mérida, Carolina
Vydáno: (2019)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Autor: Miranda, Natasha Martins do Valle
Vydáno: (2009)

Direito e governança ambiental global
Autor: Lehmen, Alessandra
Vydáno: (2013)

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