O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Balancing Constitutional decision making Controle da constitucionalidade Desenvolvimento econômico Direito ambiental Environmental law Federal supreme court Judicial review Meio ambiente |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/ |
Eitemau Tebyg
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Flores, Andiara
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Flores, Andiara
Cyhoeddwyd: (2014)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
gan: Rocha, Márcio Santoro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rocha, Márcio Santoro
Cyhoeddwyd: (2012)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
gan: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Cyhoeddwyd: (2014)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
gan: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2024)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
gan: Arend, Cássio Alberto
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Arend, Cássio Alberto
Cyhoeddwyd: (2022)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
gan: Melo, Jane de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Melo, Jane de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
gan: Napp, Leonardo Coppola
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Napp, Leonardo Coppola
Cyhoeddwyd: (2018)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
gan: Cunha, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cunha, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
gan: Cunha, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cunha, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2019)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
gan: Almeida, Ursula Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Almeida, Ursula Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2014)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2014)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
gan: Toledo, André Medeiros
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Toledo, André Medeiros
Cyhoeddwyd: (2023)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
gan: Martins, Leonardo Resende
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Martins, Leonardo Resende
Cyhoeddwyd: (2004)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
gan: Manoel, Gabriel Costa
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Manoel, Gabriel Costa
Cyhoeddwyd: (2024)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
gan: Varella, Jefferson da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Varella, Jefferson da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
gan: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Cyhoeddwyd: (2008)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
gan: Nascimento, Anna Gabert
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Nascimento, Anna Gabert
Cyhoeddwyd: (2025)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
gan: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Cyhoeddwyd: (2017)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
gan: Carasai, Monique Ramona Alves
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carasai, Monique Ramona Alves
Cyhoeddwyd: (2022)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
gan: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Cyhoeddwyd: (2009)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
gan: Lamare, Julia de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lamare, Julia de
Cyhoeddwyd: (2015)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
gan: Vanoni, Daniel Bofill
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Vanoni, Daniel Bofill
Cyhoeddwyd: (2024)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
gan: Sousa, Inês de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sousa, Inês de
Cyhoeddwyd: (2016)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2017)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
gan: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
gan: Pimmel, Nicole Freiberger
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pimmel, Nicole Freiberger
Cyhoeddwyd: (2014)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
gan: Santos, Ronaldo Alencar dos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santos, Ronaldo Alencar dos
Cyhoeddwyd: (2010)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
gan: Altoé Junior, José Egídio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Altoé Junior, José Egídio
Cyhoeddwyd: (2020)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
gan: Mérida, Carolina
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mérida, Carolina
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
gan: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Cyhoeddwyd: (2009)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
gan: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Cyhoeddwyd: (2021)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
gan: Basso, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Basso, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2014)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
gan: Miranda, Natasha Martins do Valle
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Miranda, Natasha Martins do Valle
Cyhoeddwyd: (2009)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2019)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
gan: Rohde, Carolina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rohde, Carolina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito e governança ambiental global
gan: Lehmen, Alessandra
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lehmen, Alessandra
Cyhoeddwyd: (2013)