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O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rocha, Caroline Medeiros
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2013
Assuntos:	Balancing Constitutional decision making Controle da constitucionalidade Desenvolvimento econômico Direito ambiental Environmental law Federal supreme court Judicial review Meio ambiente
Urunga tuihono:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/

Ngā tūemi rite

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Flores, Andiara
I whakaputaina: (2014)

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
mā: Rocha, Márcio Santoro
I whakaputaina: (2012)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
mā: Azeredo, Renato Luís Bordin de
I whakaputaina: (2014)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
mā: Tortoro Junior, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2024)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
mā: Arend, Cássio Alberto
I whakaputaina: (2022)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
mā: Melo, Jane de Sousa
I whakaputaina: (2016)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2018)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2001)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
mā: Almeida, Ursula Ribeiro de
I whakaputaina: (2014)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
mā: Sgarioni, Márcio Frezza
I whakaputaina: (2014)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
mā: Souza Junior, Eurípedes José de
I whakaputaina: (2021)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
mā: Toledo, André Medeiros
I whakaputaina: (2023)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
mā: Martins, Leonardo Resende
I whakaputaina: (2004)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
mā: Manoel, Gabriel Costa
I whakaputaina: (2024)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
mā: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
I whakaputaina: (2008)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
mā: Nascimento, Anna Gabert
I whakaputaina: (2025)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
mā: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
I whakaputaina: (2017)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
mā: Carasai, Monique Ramona Alves
I whakaputaina: (2022)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
mā: Teixeira, Dálvio Leite Dias
I whakaputaina: (2009)

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
mā: Lamare, Julia de
I whakaputaina: (2015)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)

O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
mā: Vanoni, Daniel Bofill
I whakaputaina: (2024)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
mā: Sousa, Inês de
I whakaputaina: (2016)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2017)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
mā: Machado, Renata Mendes Santa Maria
I whakaputaina: (2007)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
mā: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
mā: Pimmel, Nicole Freiberger
I whakaputaina: (2014)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
mā: Santos, Ronaldo Alencar dos
I whakaputaina: (2010)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
mā: Altoé Junior, José Egídio
I whakaputaina: (2020)

Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
mā: Mérida, Carolina
I whakaputaina: (2019)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
mā: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
I whakaputaina: (2021)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
mā: Basso, Joaquim
I whakaputaina: (2014)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
mā: Miranda, Natasha Martins do Valle
I whakaputaina: (2009)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
mā: Wambier, Luiz Rodrigues
I whakaputaina: (2019)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
mā: Rohde, Carolina de Oliveira
I whakaputaina: (2023)

Direito e governança ambiental global
mā: Lehmen, Alessandra
I whakaputaina: (2013)

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