O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade

Eitemau Tebyg

• Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
  gan: Rocha, Márcio Santoro
  Cyhoeddwyd: (2012)
• A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
  gan: Flores, Andiara
  Cyhoeddwyd: (2014)
• O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
  gan: Azeredo, Renato Luís Bordin de
  Cyhoeddwyd: (2014)
• Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
  gan: Arend, Cássio Alberto
  Cyhoeddwyd: (2022)
• Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
  gan: Tortoro Junior, Carlos Augusto
  Cyhoeddwyd: (2024)