O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade

Míreanna comhchosúla

• Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
  de réir: Rocha, Márcio Santoro
  Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
• A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
  de réir: Flores, Andiara
  Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
• O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
  de réir: Azeredo, Renato Luís Bordin de
  Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
• Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
  de réir: Arend, Cássio Alberto
  Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
• Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
  de réir: Tortoro Junior, Carlos Augusto
  Foilsithe / Cruthaithe: (2024)