Obálka

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moro, Carolina Corrêa
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2017
Assuntos:	Agreement Direito privado > brasil Environmental governance Logística reversa Política ambiental > brasil Resíduos sólidos > brasil Sectoral agreement Shared liability
On-line přístup:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-27112020-030504/

Podobné jednotky

A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
Autor: Rocha, Bianca Maria Borges da
Vydáno: (2019)

A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
Autor: Zanethi, Rodrigo Luiz
Vydáno: (2018)

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
Autor: Scoralick, Leonardo Vieira
Vydáno: (2017)

Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Autor: Reis, Sérgio Carneiro dos
Vydáno: (2012)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2016)

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Santos, Tiago Freire dos
Vydáno: (2015)

O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
Autor: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Vydáno: (2018)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2020)

As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Vydáno: (2020)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
Autor: Oliveira, André Soares
Vydáno: (2017)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2018)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
Autor: Gorga, Aline Rocha
Vydáno: (2019)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Autor: Leite, Fernanda Piccinin
Vydáno: (2020)

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
Autor: Ojima, Isabela Bueno
Vydáno: (2023)

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
Autor: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Vydáno: (2021)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Autor: Filter, Pedro Agão Seabra
Vydáno: (2020)

A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
Autor: Vaz, Andréa Arruda
Vydáno: (2020)

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Autor: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Vydáno: (2008)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2026)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Autor: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Vydáno: (2021)

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
Autor: Grossi, Marina
Vydáno: (2016)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2020)

A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
Autor: Valim, Thiago
Vydáno: (2023)

Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Autor: Bastos, Matheus Silva
Vydáno: (2022)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
Autor: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Vydáno: (2015)

Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
Autor: Paula, Frederico Rios
Vydáno: (2005)

Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
Autor: Amato, Lucas Fucci
Vydáno: (2022)

Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Autor: Salomon, Fernando Baum
Vydáno: (2006)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Autor: Lopes, Lucas Lelis
Vydáno: (2022)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
Autor: Zanquim Junior, José Wamberto
Vydáno: (2021)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
Autor: Lunardi, Soraya Gasparetto
Vydáno: (2018)

Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
Autor: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Vydáno: (2020)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
Autor: Bruno, Simara Ferreira
Vydáno: (2019)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Autor: Fachin, Luiz Edson
Vydáno: (2012)

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
Autor: Caumont, Arturo
Vydáno: (2018)

A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2021)

A aeronave C-23b+ Sherpa em apoio logístico às operações especiais na fronteira amazônica
Autor: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
Vydáno: (2022)

Direito e governança ambiental global
Autor: Lehmen, Alessandra
Vydáno: (2013)

A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
Autor: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Vydáno: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso