Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Agreement Direito privado > brasil Environmental governance Logística reversa Política ambiental > brasil Resíduos sólidos > brasil Sectoral agreement Shared liability |
| Linkit: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-27112020-030504/ |
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A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
Tekijä: Rocha, Bianca Maria Borges da
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A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
Tekijä: Zanethi, Rodrigo Luiz
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Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2020)
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Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
Tekijä: Scoralick, Leonardo Vieira
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Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Tekijä: Reis, Sérgio Carneiro dos
Julkaistu: (2012)
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O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
Tekijä: Nascimento, João Ricardo Holanda do
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Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Tekijä: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Julkaistu: (2020)
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As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Nepomuceno, Angelina de Seixas
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Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
Tekijä: Oliveira, André Soares
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Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
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Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
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O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
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Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
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Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
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A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
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Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
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Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
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Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
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O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
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Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
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A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
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Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
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Direito e governança ambiental global
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Julkaistu: (2013)
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A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
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