Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
Salvato in:
| Autore principale: | Moro, Carolina Corrêa |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Agreement Direito privado > brasil Environmental governance Logística reversa Política ambiental > brasil Resíduos sólidos > brasil Sectoral agreement Shared liability |
| Accesso online: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-27112020-030504/ |
Documenti analoghi
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
di: Rocha, Bianca Maria Borges da
Pubblicazione: (2019)
di: Rocha, Bianca Maria Borges da
Pubblicazione: (2019)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
di: Zanethi, Rodrigo Luiz
Pubblicazione: (2018)
di: Zanethi, Rodrigo Luiz
Pubblicazione: (2018)
Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
di: Scoralick, Leonardo Vieira
Pubblicazione: (2017)
di: Scoralick, Leonardo Vieira
Pubblicazione: (2017)
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
di: Reis, Sérgio Carneiro dos
Pubblicazione: (2012)
di: Reis, Sérgio Carneiro dos
Pubblicazione: (2012)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2016)
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2016)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
di: Santos, Tiago Freire dos
Pubblicazione: (2015)
di: Santos, Tiago Freire dos
Pubblicazione: (2015)
O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
di: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Pubblicazione: (2018)
di: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Pubblicazione: (2018)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (2020)
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (2020)
As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
di: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Pubblicazione: (2020)
di: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Pubblicazione: (2020)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
di: Oliveira, André Soares
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, André Soares
Pubblicazione: (2017)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2018)
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2018)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
di: Gorga, Aline Rocha
Pubblicazione: (2019)
di: Gorga, Aline Rocha
Pubblicazione: (2019)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
di: Leite, Fernanda Piccinin
Pubblicazione: (2020)
di: Leite, Fernanda Piccinin
Pubblicazione: (2020)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
di: Ojima, Isabela Bueno
Pubblicazione: (2023)
di: Ojima, Isabela Bueno
Pubblicazione: (2023)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2021)
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2021)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
di: Filter, Pedro Agão Seabra
Pubblicazione: (2020)
di: Filter, Pedro Agão Seabra
Pubblicazione: (2020)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
di: Vaz, Andréa Arruda
Pubblicazione: (2020)
di: Vaz, Andréa Arruda
Pubblicazione: (2020)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
di: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Pubblicazione: (2008)
di: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Pubblicazione: (2008)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2026)
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2026)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
di: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Pubblicazione: (2021)
di: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Pubblicazione: (2021)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
di: Grossi, Marina
Pubblicazione: (2016)
di: Grossi, Marina
Pubblicazione: (2016)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2020)
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2020)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
di: Valim, Thiago
Pubblicazione: (2023)
di: Valim, Thiago
Pubblicazione: (2023)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
di: Bastos, Matheus Silva
Pubblicazione: (2022)
di: Bastos, Matheus Silva
Pubblicazione: (2022)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
di: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Pubblicazione: (2015)
di: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Pubblicazione: (2015)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
di: Paula, Frederico Rios
Pubblicazione: (2005)
di: Paula, Frederico Rios
Pubblicazione: (2005)
Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
di: Amato, Lucas Fucci
Pubblicazione: (2022)
di: Amato, Lucas Fucci
Pubblicazione: (2022)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
di: Salomon, Fernando Baum
Pubblicazione: (2006)
di: Salomon, Fernando Baum
Pubblicazione: (2006)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
di: Lopes, Lucas Lelis
Pubblicazione: (2022)
di: Lopes, Lucas Lelis
Pubblicazione: (2022)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
di: Zanquim Junior, José Wamberto
Pubblicazione: (2021)
di: Zanquim Junior, José Wamberto
Pubblicazione: (2021)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
di: Lunardi, Soraya Gasparetto
Pubblicazione: (2018)
di: Lunardi, Soraya Gasparetto
Pubblicazione: (2018)
Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
di: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Pubblicazione: (2020)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
di: Bruno, Simara Ferreira
Pubblicazione: (2019)
di: Bruno, Simara Ferreira
Pubblicazione: (2019)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
di: Fachin, Luiz Edson
Pubblicazione: (2012)
di: Fachin, Luiz Edson
Pubblicazione: (2012)
Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
di: Caumont, Arturo
Pubblicazione: (2018)
di: Caumont, Arturo
Pubblicazione: (2018)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2021)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2021)
A aeronave C-23b+ Sherpa em apoio logístico às operações especiais na fronteira amazônica
di: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
Pubblicazione: (2022)
di: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
Pubblicazione: (2022)
Direito e governança ambiental global
di: Lehmen, Alessandra
Pubblicazione: (2013)
di: Lehmen, Alessandra
Pubblicazione: (2013)
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
di: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Pubblicazione: (2019)
di: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Pubblicazione: (2019)
Documenti analoghi
-
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
di: Rocha, Bianca Maria Borges da
Pubblicazione: (2019) -
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
di: Zanethi, Rodrigo Luiz
Pubblicazione: (2018) -
Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
di: Scoralick, Leonardo Vieira
Pubblicazione: (2017) -
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020) -
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
di: Reis, Sérgio Carneiro dos
Pubblicazione: (2012)