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Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Moro, Carolina Corrêa
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2017
Assuntos:	Agreement Direito privado > brasil Environmental governance Logística reversa Política ambiental > brasil Resíduos sólidos > brasil Sectoral agreement Shared liability
Urunga tuihono:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-27112020-030504/

Ngā tūemi rite

A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
mā: Rocha, Bianca Maria Borges da
I whakaputaina: (2019)

A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
mā: Zanethi, Rodrigo Luiz
I whakaputaina: (2018)

Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
mā: Scoralick, Leonardo Vieira
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2016)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
mā: Reis, Sérgio Carneiro dos
I whakaputaina: (2012)

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Santos, Tiago Freire dos
I whakaputaina: (2015)

O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
mā: Nascimento, João Ricardo Holanda do
I whakaputaina: (2018)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2020)

As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
mā: Nepomuceno, Angelina de Seixas
I whakaputaina: (2020)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
mā: Oliveira, André Soares
I whakaputaina: (2017)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2018)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
mā: Gorga, Aline Rocha
I whakaputaina: (2019)

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2021)

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
mā: Ojima, Isabela Bueno
I whakaputaina: (2023)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
mā: Leite, Fernanda Piccinin
I whakaputaina: (2020)

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
mā: Grossi, Marina
I whakaputaina: (2016)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
mā: Filter, Pedro Agão Seabra
I whakaputaina: (2020)

A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
mā: Vaz, Andréa Arruda
I whakaputaina: (2020)

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
mā: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
I whakaputaina: (2008)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2026)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
mā: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
I whakaputaina: (2021)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2020)

A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
mā: Valim, Thiago
I whakaputaina: (2023)

Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
mā: Bastos, Matheus Silva
I whakaputaina: (2022)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
mā: Lima, Murilo Carvalho Miranda
I whakaputaina: (2015)

Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
mā: Amato, Lucas Fucci
I whakaputaina: (2022)

Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
mā: Salomon, Fernando Baum
I whakaputaina: (2006)

Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
mā: Paula, Frederico Rios
I whakaputaina: (2005)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
mā: Lopes, Lucas Lelis
I whakaputaina: (2022)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
mā: Zanquim Junior, José Wamberto
I whakaputaina: (2021)

Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
mā: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
I whakaputaina: (2020)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
mā: Lunardi, Soraya Gasparetto
I whakaputaina: (2018)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
mā: Fachin, Luiz Edson
I whakaputaina: (2012)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
mā: Bruno, Simara Ferreira
I whakaputaina: (2019)

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
mā: Caumont, Arturo
I whakaputaina: (2018)

A aeronave C-23b+ Sherpa em apoio logístico às operações especiais na fronteira amazônica
mā: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
I whakaputaina: (2022)

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
mā: Dib, Adriano Abrão
I whakaputaina: (2015)

Direito e governança ambiental global
mā: Lehmen, Alessandra
I whakaputaina: (2013)

A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2021)

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