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A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bastos, Marina Montes
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2015
Assuntos:	Strategic environmental assessment Effectiveness Institutions Discretion Avaliação ambiental estratégica Instituições Discricionariedade
On-line přístup:	http://hdl.handle.net/10438/13611

Podobné jednotky

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
Autor: Esperidião, Adriano Barreto
Vydáno: (2010)

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
Autor: Moya, Pedro Harris
Vydáno: (2022)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
Autor: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Vydáno: (2018)

Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
Autor: Domeneghini, Tiago
Vydáno: (2024)

Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
Autor: Amorim, Rômulo César Araújo de
Vydáno: (2023)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Autor: Nascimento, Anna Gabert
Vydáno: (2025)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2023)

Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
Autor: Oliveira, Juliano Pádua de
Vydáno: (2024)

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
Autor: Pelegrini, Laura
Vydáno: (2018)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Autor: Milaré, Lucas Tamer
Vydáno: (2016)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
Autor: Tada, Telma de Oliveira
Vydáno: (2025)

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Autor: Tada, Telma de Oliveira
Vydáno: (2025)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Autor: Menezes, Rubens Losada de
Vydáno: (2015)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
Autor: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Vydáno: (2008)

Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Autor: Schneider, Vanderlei
Vydáno: (2014)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Autor: Odorissi, Fernanda Favarini
Vydáno: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Autor: Odorissi, Fernanda Favarini
Vydáno: (2015)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2024)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Autor: Boechel, Gisele
Vydáno: (2019)

Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
Autor: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Vydáno: (2020)

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
Autor: Silva, Milla Christi Pereira da
Vydáno: (2022)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
Autor: ALENCAR, Layana Dantas de.
Vydáno: (2018)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
Autor: ALENCAR, Layana Dantas de.
Vydáno: (2018)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Autor: Lunardi, Tarciso
Vydáno: (2014)

Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
Autor: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Vydáno: (2011)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Autor: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Vydáno: (2012)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Autor: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Vydáno: (2012)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Autor: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Vydáno: (2024)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Autor: Caldas, Lucas Rosse
Vydáno: (2020)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Autor: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Vydáno: (2021)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Autor: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Vydáno: (2000)

Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
Autor: Aguiar, Wagner José de
Vydáno: (2017)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Autor: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Vydáno: (2010)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Autor: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Vydáno: (2019)

Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
Autor: Bernal, Rafaela Moraes
Vydáno: (2021)

Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1996)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Autor: Pimenta, Mariana Antunes
Vydáno: (2020)

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Autor: Naime, Roberto
Vydáno: (2011)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Autor: Cavalcanti, Renata Neme
Vydáno: (2010)

European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
Autor: Júlia Péret Tasende Társia
Vydáno: (2024)

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