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A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Bastos, Marina Montes
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2015
Assuntos:	Strategic environmental assessment Effectiveness Institutions Discretion Avaliação ambiental estratégica Instituições Discricionariedade
Online Erişim:	http://hdl.handle.net/10438/13611

Benzer Materyaller

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Esperidião, Adriano Barreto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
Yazar:: Moya, Pedro Harris
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
Yazar:: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
Yazar:: Domeneghini, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
Yazar:: Amorim, Rômulo César Araújo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
Yazar:: Oliveira, Juliano Pádua de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Yazar:: Messias, Ewerton Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Yazar:: Nascimento, Anna Gabert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Yazar:: Menezes, Rubens Losada de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
Yazar:: Pelegrini, Laura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Yazar:: Milaré, Lucas Tamer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
Yazar:: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
Yazar:: Tada, Telma de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
Yazar:: Tada, Telma de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
Yazar:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Yazar:: Costa, Erica de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Yazar:: Odorissi, Fernanda Favarini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Yazar:: Odorissi, Fernanda Favarini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Yazar:: Schneider, Vanderlei
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Yazar:: Boechel, Gisele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
Yazar:: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Yazar:: Lunardi, Tarciso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
Yazar:: Silva, Milla Christi Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
Yazar:: ALENCAR, Layana Dantas de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
Yazar:: ALENCAR, Layana Dantas de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Yazar:: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Yazar:: Caldas, Lucas Rosse
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
Yazar:: Aguiar, Wagner José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Yazar:: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Yazar:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Yazar:: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Yazar:: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
Yazar:: Ribas, Luiz Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Yazar:: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Yazar:: Pimenta, Mariana Antunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Yazar:: Naime, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
Yazar:: Bernal, Rafaela Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Yazar:: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Yazar:: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Yazar:: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

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