A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Rohde, Carolina de Oliveira |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Decisões Governança ambiental Litígios climáticos Mudanças climáticas Decisions Environmental governance Climate litigation Climate change Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Linkit: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/31981 |
Samankaltaisia teoksia
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Tekijä: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
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A judicialização das mudanças climáticas
Tekijä: Xavier Filho, José Roberto Strang
Julkaistu: (2021)
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Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Tekijä: Oliveira, Heloisa Montes de
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Tekijä: Silva, Iradi Rodrigues da
Julkaistu: (2024)
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(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Tekijä: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Julkaistu: (2022)
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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Tekijä: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Julkaistu: (2006)
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Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
Tekijä: Más, Heyd Fernandes
Julkaistu: (2011)
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Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
Tekijä: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Julkaistu: (2014)
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Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
Tekijä: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Julkaistu: (2020)
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A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Tekijä: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Julkaistu: (2023)
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Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Tekijä: Batista, Livia Regina
Julkaistu: (2020)
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A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
Tekijä: Silva, Jennifer Souza da
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O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
Tekijä: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
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Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Tekijä: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Julkaistu: (2023)
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O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
Tekijä: Lima, Emanuel Fonseca
Julkaistu: (2017)
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As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
Tekijä: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Julkaistu: (2024)
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Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Tekijä: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Julkaistu: (2021)
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O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
Tekijä: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Julkaistu: (2013)
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Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
Tekijä: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Julkaistu: (2025)
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Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Tekijä: Toninelo, Alexandre Cesar
Julkaistu: (2019)
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Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2012)
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O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Tekijä: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
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Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
Tekijä: Oliveira, André Soares
Julkaistu: (2017)
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Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
Tekijä: Sousa, Bárbara Dantas de
Julkaistu: (2024)
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Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
Tekijä: Santos, André de Castro dos
Julkaistu: (2018)
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
Tekijä: Silva, Luciano Nunes da
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Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
Tekijä: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Julkaistu: (2021)
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O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
Tekijä: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Julkaistu: (2005)
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A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
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O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
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Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
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Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
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Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
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A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Tekijä: Faistel, Franciele
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Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Tekijä: Nascimento, Anna Gabert
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The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
Tekijä: Simões, Amanda S.
Julkaistu: (2025)
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As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Tekijä: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Julkaistu: (2021)
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Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Tekijä: Moreira, Rafael Martins Costa
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