Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Ambiental Mercosul Água Aqüífero guarani Tributo Environmental Mercosur Water guarani aquifer Tribute Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| גישה מקוונת: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9694 |
פריטים דומים
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
מאת: Figueiró, Fabiana
יצא לאור: (2014)
מאת: Figueiró, Fabiana
יצא לאור: (2014)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
מאת: Guimarães, Luiz Ricardo
יצא לאור: (2007)
מאת: Guimarães, Luiz Ricardo
יצא לאור: (2007)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
מאת: Martínez, Mónica Montaña
יצא לאור: (2006)
מאת: Martínez, Mónica Montaña
יצא לאור: (2006)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
מאת: Alvim, Márcio
יצא לאור: (2012)
מאת: Alvim, Márcio
יצא לאור: (2012)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
מאת: Almeida, Fernando Ozorio de
יצא לאור: (2015)
מאת: Almeida, Fernando Ozorio de
יצא לאור: (2015)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
מאת: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
יצא לאור: (2019)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2022)
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2022)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
מאת: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
יצא לאור: (2022)
מאת: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
יצא לאור: (2022)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
מאת: Santana, Renato
יצא לאור: (2012)
מאת: Santana, Renato
יצא לאור: (2012)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
מאת: Solano Calvo, Manuela de Jesus
יצא לאור: (2017)
מאת: Solano Calvo, Manuela de Jesus
יצא לאור: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
מאת: Solano Calvo, Manuela de Jesus
יצא לאור: (2017)
מאת: Solano Calvo, Manuela de Jesus
יצא לאור: (2017)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
מאת: Carasai, Monique Ramona Alves
יצא לאור: (2022)
מאת: Carasai, Monique Ramona Alves
יצא לאור: (2022)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
מאת: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
יצא לאור: (2015)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
מאת: Lopes, Isabela Cararo
יצא לאור: (1988)
מאת: Lopes, Isabela Cararo
יצא לאור: (1988)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
מאת: Gonçalves, Daniel Guedes
יצא לאור: (2014)
מאת: Gonçalves, Daniel Guedes
יצא לאור: (2014)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
מאת: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
יצא לאור: (2015)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
מאת: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
יצא לאור: (2008)
מאת: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
יצא לאור: (2008)
A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
מאת: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
יצא לאור: (2018)
מאת: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
יצא לאור: (2018)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
מאת: Cizeski, Cirlene Alexandre
יצא לאור: (2005)
מאת: Cizeski, Cirlene Alexandre
יצא לאור: (2005)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (1996)
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (1996)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
מאת: Biasoli, Severino Alexandre
יצא לאור: (2022)
מאת: Biasoli, Severino Alexandre
יצא לאור: (2022)
O Mercosul e o meio ambiente
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
מאת: Bastos, Matheus Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Bastos, Matheus Silva
יצא לאור: (2022)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2016)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
מאת: Ramos, André de Carvalho
יצא לאור: (2007)
מאת: Ramos, André de Carvalho
יצא לאור: (2007)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2019)
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2019)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
מאת: Noll, Patricia
יצא לאור: (2014)
מאת: Noll, Patricia
יצא לאור: (2014)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
מאת: Sousa, Mônica Teresa Costa
יצא לאור: (2003)
מאת: Sousa, Mônica Teresa Costa
יצא לאור: (2003)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
מאת: Freitas, Gilberto Passos de
יצא לאור: (1997)
מאת: Freitas, Gilberto Passos de
יצא לאור: (1997)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
מאת: Cunha, Eldis Camargo Neves
יצא לאור: (1996)
מאת: Cunha, Eldis Camargo Neves
יצא לאור: (1996)
O direito dos desastres no Mercosul
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2023)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2023)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
מאת: Benedetti, Andréa Regina de Morais
יצא לאור: (2016)
מאת: Benedetti, Andréa Regina de Morais
יצא לאור: (2016)
O direito ambiental no Mercosul
מאת: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
יצא לאור: (2001)
מאת: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
יצא לאור: (2001)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
מאת: Fracalossi, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Fracalossi, Marcos
יצא לאור: (2022)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
מאת: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
יצא לאור: (2013)
מאת: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
יצא לאור: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
מאת: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
יצא לאור: (2013)
מאת: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
יצא לאור: (2013)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
מאת: Zeferino, Alisson
יצא לאור: (2023)
מאת: Zeferino, Alisson
יצא לאור: (2023)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2024)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2024)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
מאת: Albuquerque, Fabíola Santos
יצא לאור: (2000)
מאת: Albuquerque, Fabíola Santos
יצא לאור: (2000)