Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Ambiental Mercosul Água Aqüífero guarani Tributo Environmental Mercosur Water guarani aquifer Tribute Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Առցանց հասանելիություն: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9694 |
Նմանատիպ նյութեր
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
: Figueiró, Fabiana
Հրապարակվել է: (2014)
: Figueiró, Fabiana
Հրապարակվել է: (2014)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
: Guimarães, Luiz Ricardo
Հրապարակվել է: (2007)
: Guimarães, Luiz Ricardo
Հրապարակվել է: (2007)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
: Martínez, Mónica Montaña
Հրապարակվել է: (2006)
: Martínez, Mónica Montaña
Հրապարակվել է: (2006)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
: Alvim, Márcio
Հրապարակվել է: (2012)
: Alvim, Márcio
Հրապարակվել է: (2012)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
: Almeida, Fernando Ozorio de
Հրապարակվել է: (2015)
: Almeida, Fernando Ozorio de
Հրապարակվել է: (2015)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
: Andrighetto, Aline
Հրապարակվել է: (2022)
: Andrighetto, Aline
Հրապարակվել է: (2022)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Հրապարակվել է: (2022)
: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Հրապարակվել է: (2022)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
: Santana, Renato
Հրապարակվել է: (2012)
: Santana, Renato
Հրապարակվել է: (2012)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
: Carasai, Monique Ramona Alves
Հրապարակվել է: (2022)
: Carasai, Monique Ramona Alves
Հրապարակվել է: (2022)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Հրապարակվել է: (2015)
: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Հրապարակվել է: (2015)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
: Lopes, Isabela Cararo
Հրապարակվել է: (1988)
: Lopes, Isabela Cararo
Հրապարակվել է: (1988)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
: Gonçalves, Daniel Guedes
Հրապարակվել է: (2014)
: Gonçalves, Daniel Guedes
Հրապարակվել է: (2014)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Հրապարակվել է: (2015)
: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Հրապարակվել է: (2015)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Հրապարակվել է: (2008)
: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Հրապարակվել է: (2008)
A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Հրապարակվել է: (2018)
: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Հրապարակվել է: (2018)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
: Cizeski, Cirlene Alexandre
Հրապարակվել է: (2005)
: Cizeski, Cirlene Alexandre
Հրապարակվել է: (2005)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
: Bertucci, Rosana Siqueira
Հրապարակվել է: (1996)
: Bertucci, Rosana Siqueira
Հրապարակվել է: (1996)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
: Biasoli, Severino Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
: Biasoli, Severino Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
O Mercosul e o meio ambiente
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
: Bastos, Matheus Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Bastos, Matheus Silva
Հրապարակվել է: (2022)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
: Ramos, André de Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
: Ramos, André de Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
: Assis, Luciana Vilar de
Հրապարակվել է: (2019)
: Assis, Luciana Vilar de
Հրապարակվել է: (2019)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
: Noll, Patricia
Հրապարակվել է: (2014)
: Noll, Patricia
Հրապարակվել է: (2014)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
: Sousa, Mônica Teresa Costa
Հրապարակվել է: (2003)
: Sousa, Mônica Teresa Costa
Հրապարակվել է: (2003)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
: Freitas, Gilberto Passos de
Հրապարակվել է: (1997)
: Freitas, Gilberto Passos de
Հրապարակվել է: (1997)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
: Cunha, Eldis Camargo Neves
Հրապարակվել է: (1996)
: Cunha, Eldis Camargo Neves
Հրապարակվել է: (1996)
O direito dos desastres no Mercosul
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2023)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2023)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Հրապարակվել է: (2016)
: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Հրապարակվել է: (2016)
O direito ambiental no Mercosul
: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Հրապարակվել է: (2001)
: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Հրապարակվել է: (2001)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
: Fracalossi, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Fracalossi, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Հրապարակվել է: (2013)
: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Հրապարակվել է: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Հրապարակվել է: (2013)
: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Հրապարակվել է: (2013)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
: Zeferino, Alisson
Հրապարակվել է: (2023)
: Zeferino, Alisson
Հրապարակվել է: (2023)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2024)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2024)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2022)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2022)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
: Albuquerque, Fabíola Santos
Հրապարակվել է: (2000)
: Albuquerque, Fabíola Santos
Հրապարակվել է: (2000)