Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
保存先:
| 第一著者: | Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Ambiental Mercosul Água Aqüífero guarani Tributo Environmental Mercosur Water guarani aquifer Tribute Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| オンライン・アクセス: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9694 |
類似資料
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
著者:: Figueiró, Fabiana
出版事項: (2014)
著者:: Figueiró, Fabiana
出版事項: (2014)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
著者:: Guimarães, Luiz Ricardo
出版事項: (2007)
著者:: Guimarães, Luiz Ricardo
出版事項: (2007)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
著者:: Martínez, Mónica Montaña
出版事項: (2006)
著者:: Martínez, Mónica Montaña
出版事項: (2006)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
著者:: Alvim, Márcio
出版事項: (2012)
著者:: Alvim, Márcio
出版事項: (2012)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
著者:: Almeida, Fernando Ozorio de
出版事項: (2015)
著者:: Almeida, Fernando Ozorio de
出版事項: (2015)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
著者:: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
出版事項: (2019)
著者:: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
出版事項: (2019)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
著者:: Andrighetto, Aline
出版事項: (2022)
著者:: Andrighetto, Aline
出版事項: (2022)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
著者:: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
出版事項: (2022)
著者:: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
出版事項: (2022)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
著者:: Santana, Renato
出版事項: (2012)
著者:: Santana, Renato
出版事項: (2012)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
著者:: Solano Calvo, Manuela de Jesus
出版事項: (2017)
著者:: Solano Calvo, Manuela de Jesus
出版事項: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
著者:: Solano Calvo, Manuela de Jesus
出版事項: (2017)
著者:: Solano Calvo, Manuela de Jesus
出版事項: (2017)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
著者:: Carasai, Monique Ramona Alves
出版事項: (2022)
著者:: Carasai, Monique Ramona Alves
出版事項: (2022)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
著者:: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
出版事項: (2015)
著者:: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
出版事項: (2015)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
著者:: Lopes, Isabela Cararo
出版事項: (1988)
著者:: Lopes, Isabela Cararo
出版事項: (1988)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
著者:: Gonçalves, Daniel Guedes
出版事項: (2014)
著者:: Gonçalves, Daniel Guedes
出版事項: (2014)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
著者:: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
出版事項: (2015)
著者:: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
出版事項: (2015)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
著者:: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
出版事項: (2008)
著者:: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
出版事項: (2008)
A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
著者:: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
出版事項: (2018)
著者:: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
出版事項: (2018)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
著者:: Cizeski, Cirlene Alexandre
出版事項: (2005)
著者:: Cizeski, Cirlene Alexandre
出版事項: (2005)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
著者:: Bertucci, Rosana Siqueira
出版事項: (1996)
著者:: Bertucci, Rosana Siqueira
出版事項: (1996)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
著者:: Biasoli, Severino Alexandre
出版事項: (2022)
著者:: Biasoli, Severino Alexandre
出版事項: (2022)
O Mercosul e o meio ambiente
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
著者:: Bastos, Matheus Silva
出版事項: (2022)
著者:: Bastos, Matheus Silva
出版事項: (2022)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
著者:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
出版事項: (2016)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
著者:: Ramos, André de Carvalho
出版事項: (2007)
著者:: Ramos, André de Carvalho
出版事項: (2007)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
著者:: Assis, Luciana Vilar de
出版事項: (2019)
著者:: Assis, Luciana Vilar de
出版事項: (2019)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
著者:: Noll, Patricia
出版事項: (2014)
著者:: Noll, Patricia
出版事項: (2014)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
著者:: Sousa, Mônica Teresa Costa
出版事項: (2003)
著者:: Sousa, Mônica Teresa Costa
出版事項: (2003)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
著者:: Freitas, Gilberto Passos de
出版事項: (1997)
著者:: Freitas, Gilberto Passos de
出版事項: (1997)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
著者:: Cunha, Eldis Camargo Neves
出版事項: (1996)
著者:: Cunha, Eldis Camargo Neves
出版事項: (1996)
O direito dos desastres no Mercosul
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2023)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2023)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
著者:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
出版事項: (2016)
著者:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
出版事項: (2016)
O direito ambiental no Mercosul
著者:: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
出版事項: (2001)
著者:: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
出版事項: (2001)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
著者:: Fracalossi, Marcos
出版事項: (2022)
著者:: Fracalossi, Marcos
出版事項: (2022)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
著者:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版事項: (2013)
著者:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版事項: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
著者:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版事項: (2013)
著者:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版事項: (2013)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
著者:: Zeferino, Alisson
出版事項: (2023)
著者:: Zeferino, Alisson
出版事項: (2023)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2024)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2024)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2022)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2022)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
著者:: Albuquerque, Fabíola Santos
出版事項: (2000)
著者:: Albuquerque, Fabíola Santos
出版事項: (2000)
類似資料
-
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
著者:: Figueiró, Fabiana
出版事項: (2014) -
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
著者:: Guimarães, Luiz Ricardo
出版事項: (2007) -
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
著者:: Martínez, Mónica Montaña
出版事項: (2006) -
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
著者:: Alvim, Márcio
出版事項: (2012) -
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
著者:: Almeida, Fernando Ozorio de
出版事項: (2015)