Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Ambiental Mercosul Água Aqüífero guarani Tributo Environmental Mercosur Water guarani aquifer Tribute Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9694 |
Ижил төстэй зүйлс
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
-н: Figueiró, Fabiana
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Figueiró, Fabiana
Хэвлэсэн: (2014)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
-н: Guimarães, Luiz Ricardo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Guimarães, Luiz Ricardo
Хэвлэсэн: (2007)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
-н: Martínez, Mónica Montaña
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Martínez, Mónica Montaña
Хэвлэсэн: (2006)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
-н: Alvim, Márcio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Alvim, Márcio
Хэвлэсэн: (2012)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
-н: Almeida, Fernando Ozorio de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Almeida, Fernando Ozorio de
Хэвлэсэн: (2015)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
-н: Andrighetto, Aline
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Andrighetto, Aline
Хэвлэсэн: (2022)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
-н: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
-н: Santana, Renato
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santana, Renato
Хэвлэсэн: (2012)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
-н: Carasai, Monique Ramona Alves
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
-н: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
-н: Lopes, Isabela Cararo
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
-н: Gonçalves, Daniel Guedes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gonçalves, Daniel Guedes
Хэвлэсэн: (2014)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
-н: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
-н: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Хэвлэсэн: (2008)
A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
-н: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Хэвлэсэн: (2018)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
-н: Cizeski, Cirlene Alexandre
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Cizeski, Cirlene Alexandre
Хэвлэсэн: (2005)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
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O Mercosul e o meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
-н: Bastos, Matheus Silva
Хэвлэсэн: (2022)
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Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
-н: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
-н: Ramos, André de Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
-н: Assis, Luciana Vilar de
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
-н: Noll, Patricia
Хэвлэсэн: (2014)
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A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
-н: Sousa, Mônica Teresa Costa
Хэвлэсэн: (2003)
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O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
-н: Freitas, Gilberto Passos de
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
-н: Cunha, Eldis Camargo Neves
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
O direito dos desastres no Mercosul
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2023)
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O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
-н: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Хэвлэсэн: (2016)
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O direito ambiental no Mercosul
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
-н: Fracalossi, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
-н: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Хэвлэсэн: (2013)
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Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
-н: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
-н: Zeferino, Alisson
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2024)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
-н: Albuquerque, Fabíola Santos
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Albuquerque, Fabíola Santos
Хэвлэсэн: (2000)
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-
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
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