Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufal |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Environment taxation Water resources Tax instituted in the water act Tributação ambiental Recursos hídricos Cobrança Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online-ссылка: | https://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/riufal/782 |
Схожие документы
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
по: Mendonça, Vinícius Moreira
Опубликовано: (2023)
по: Mendonça, Vinícius Moreira
Опубликовано: (2023)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
по: Abreu, Walber Lopes de
Опубликовано: (2023)
по: Abreu, Walber Lopes de
Опубликовано: (2023)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2014)
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
по: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубликовано: (2025)
по: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубликовано: (2025)
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
по: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Опубликовано: (2019)
по: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Опубликовано: (2019)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
по: Seabra, Maxlânia Alves
Опубликовано: (2018)
по: Seabra, Maxlânia Alves
Опубликовано: (2018)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
по: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Опубликовано: (2018)
по: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Опубликовано: (2018)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
по: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Опубликовано: (2023)
по: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Опубликовано: (2023)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2014)
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2014)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
по: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Опубликовано: (2023)
по: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Опубликовано: (2023)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
по: Polesso, Paulo Roberto
Опубликовано: (2017)
по: Polesso, Paulo Roberto
Опубликовано: (2017)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
по: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубликовано: (2007)
по: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубликовано: (2007)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
по: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Опубликовано: (2024)
по: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Опубликовано: (2024)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
по: Silva, Andressa Moura e
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Andressa Moura e
Опубликовано: (2018)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
по: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Опубликовано: (2019)
по: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Опубликовано: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
по: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Опубликовано: (2019)
по: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Опубликовано: (2019)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
по: Barreira, Fábio Nieves
Опубликовано: (2011)
по: Barreira, Fábio Nieves
Опубликовано: (2011)
Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
по: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Опубликовано: (2020)
по: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Опубликовано: (2020)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
по: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубликовано: (2025)
по: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубликовано: (2025)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
по: Burgel, Caroline Ferri
Опубликовано: (2019)
по: Burgel, Caroline Ferri
Опубликовано: (2019)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
по: Silva, Pedro Francisco da
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Pedro Francisco da
Опубликовано: (2017)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
по: Araripe, Aline Bona de Alencar
Опубликовано: (2017)
по: Araripe, Aline Bona de Alencar
Опубликовано: (2017)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
по: Arend, Cássio Alberto
Опубликовано: (2022)
по: Arend, Cássio Alberto
Опубликовано: (2022)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
по: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Опубликовано: (2013)
по: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Опубликовано: (2013)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
по: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Опубликовано: (2022)
по: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Опубликовано: (2022)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2006)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2006)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
по: Rosa, Mardióli Dalla
Опубликовано: (2014)
по: Rosa, Mardióli Dalla
Опубликовано: (2014)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
по: Melo, Estefania Momm de
Опубликовано: (2018)
по: Melo, Estefania Momm de
Опубликовано: (2018)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
по: Carmo, Edmilson Lopes do
Опубликовано: (2024)
по: Carmo, Edmilson Lopes do
Опубликовано: (2024)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
по: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубликовано: (2008)
по: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубликовано: (2008)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
по: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Опубликовано: (2008)
по: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Опубликовано: (2008)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
по: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубликовано: (2021)
по: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубликовано: (2021)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
по: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубликовано: (2023)
по: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубликовано: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
по: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубликовано: (2023)
по: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубликовано: (2023)
Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
по: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Опубликовано: (2018)
по: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Опубликовано: (2018)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
по: Maciel, Alexandre Dias
Опубликовано: (2024)
по: Maciel, Alexandre Dias
Опубликовано: (2024)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
по: Ambrósio, Laís Lima
Опубликовано: (2018)
по: Ambrósio, Laís Lima
Опубликовано: (2018)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
по: Brandão, Renata Figueiredo
Опубликовано: (2013)
по: Brandão, Renata Figueiredo
Опубликовано: (2013)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
по: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубликовано: (2015)
по: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубликовано: (2015)