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Função sócio-ambiental e laborativo da posse

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito Posse Função social Moradia Trabalho Meio ambiente Legislação ambiental Direitos fundamentais Ownership Social function Housing Work Environment
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/339

Podobné jednotky

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Autor: Pacheco, Juliana Muniz
Vydáno: (2013)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Autor: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Vydáno: (2007)

Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
Autor: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Vydáno: (2020)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Autor: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Vydáno: (2012)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
Autor: Melo, Estefania Momm de
Vydáno: (2018)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Autor: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Vydáno: (2023)

As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
Autor: Miranda, João Paulo Rocha de
Vydáno: (2011)

Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
Autor: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Vydáno: (2017)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Autor: Giaimo, Thays de Mello
Vydáno: (2021)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2020)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2016)

Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
Autor: Almeida, Victor Hugo de
Vydáno: (2013)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Autor: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Vydáno: (2024)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Autor: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Vydáno: (2014)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
Autor: Meurer, Micael
Vydáno: (2014)

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Autor: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Vydáno: (2015)

O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
Autor: Medeiros, Natália dos Santos
Vydáno: (2023)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Autor: Abi-Eçab, Pedro
Vydáno: (2012)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)

Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
Autor: Amorim, Antônio Leonardo
Vydáno: (2019)

A função social da empresa
Autor: Vilar, Bruno Haack
Vydáno: (2011)

Importância da função social da empresa
Autor: Diniz, Maria Helena
Vydáno: (2018)

Compliance trabalhista : uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresa
Autor: Souza, Raíssa Fabris de
Vydáno: (2019)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Autor: Lourenço, Natália Matos Santana
Vydáno: (2021)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Autor: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Vydáno: (2015)

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2005)

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2022)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Autor: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Vydáno: (2021)

Função social da empresa
Autor: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Vydáno: (2007)

Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
Autor: Salles, Bruno Tadeu
Vydáno: (2020)

A função social da empresa
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2004)

A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
Autor: Stürmer, Gilberto
Vydáno: (2024)

Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Autor: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Vydáno: (2005)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Autor: Vilani, Rodrigo Machado
Vydáno: (2006)

Empresas sociais, função social da empresa e responsabilidade empresarial social
Autor: Méo, Letícia Caroline
Vydáno: (2014)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Autor: Lopes, Raquel Cardoso
Vydáno: (2009)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Autor: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Vydáno: (2022)

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