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Função sócio-ambiental e laborativo da posse

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito Posse Função social Moradia Trabalho Meio ambiente Legislação ambiental Direitos fundamentais Ownership Social function Housing Work Environment
Linkit:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/339

Samankaltaisia teoksia

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Tekijä: Pacheco, Juliana Muniz
Julkaistu: (2013)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Tekijä: Mesquita, Margarida Maria Moura
Julkaistu: (2009)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Tekijä: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Julkaistu: (2007)

Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
Tekijä: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Julkaistu: (2020)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Tekijä: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Julkaistu: (2012)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
Tekijä: Melo, Estefania Momm de
Julkaistu: (2018)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Tekijä: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Julkaistu: (2023)

As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
Tekijä: Miranda, João Paulo Rocha de
Julkaistu: (2011)

Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
Tekijä: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Julkaistu: (2017)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Tekijä: Giaimo, Thays de Mello
Julkaistu: (2021)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2020)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2016)

Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
Tekijä: Almeida, Victor Hugo de
Julkaistu: (2013)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Tekijä: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Julkaistu: (2024)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Tekijä: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Julkaistu: (2014)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
Tekijä: Meurer, Micael
Julkaistu: (2014)

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Tekijä: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Julkaistu: (2015)

O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
Tekijä: Medeiros, Natália dos Santos
Julkaistu: (2023)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Tekijä: Abi-Eçab, Pedro
Julkaistu: (2012)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2016)

Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
Tekijä: Amorim, Antônio Leonardo
Julkaistu: (2019)

A função social da empresa
Tekijä: Vilar, Bruno Haack
Julkaistu: (2011)

Importância da função social da empresa
Tekijä: Diniz, Maria Helena
Julkaistu: (2018)

Compliance trabalhista : uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresa
Tekijä: Souza, Raíssa Fabris de
Julkaistu: (2019)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Hoffmann, Eliane Willrich
Julkaistu: (2006)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Tekijä: Lourenço, Natália Matos Santana
Julkaistu: (2021)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Tekijä: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Julkaistu: (2015)

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Tekijä: Tomasevicius Filho, Eduardo
Julkaistu: (2005)

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Tekijä: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Julkaistu: (2022)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Tekijä: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Julkaistu: (2021)

Função social da empresa
Tekijä: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Julkaistu: (2007)

Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
Tekijä: Salles, Bruno Tadeu
Julkaistu: (2020)

A função social da empresa
Tekijä: Tomasevicius Filho, Eduardo
Julkaistu: (2004)

A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
Tekijä: Stürmer, Gilberto
Julkaistu: (2024)

Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Tekijä: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Julkaistu: (2005)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Tekijä: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Julkaistu: (2012)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Tekijä: Vilani, Rodrigo Machado
Julkaistu: (2006)

Empresas sociais, função social da empresa e responsabilidade empresarial social
Tekijä: Méo, Letícia Caroline
Julkaistu: (2014)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Tekijä: Lopes, Raquel Cardoso
Julkaistu: (2009)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Tekijä: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Julkaistu: (2022)

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