Função sócio-ambiental e laborativo da posse
Сохранить в:
| Главный автор: | Nicoletto, Rodrigo Lucietto |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Posse Função social Moradia Trabalho Meio ambiente Legislação ambiental Direitos fundamentais Ownership Social function Housing Work Environment |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/339 |
Схожие документы
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
по: Pacheco, Juliana Muniz
Опубликовано: (2013)
по: Pacheco, Juliana Muniz
Опубликовано: (2013)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
по: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубликовано: (2007)
по: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубликовано: (2007)
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
по: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Опубликовано: (2020)
по: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Опубликовано: (2020)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
по: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Опубликовано: (2012)
по: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Опубликовано: (2012)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
по: Melo, Estefania Momm de
Опубликовано: (2018)
по: Melo, Estefania Momm de
Опубликовано: (2018)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
по: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Опубликовано: (2023)
по: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Опубликовано: (2023)
As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
по: Miranda, João Paulo Rocha de
Опубликовано: (2011)
по: Miranda, João Paulo Rocha de
Опубликовано: (2011)
Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
по: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Опубликовано: (2017)
по: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Опубликовано: (2017)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
по: Giaimo, Thays de Mello
Опубликовано: (2021)
по: Giaimo, Thays de Mello
Опубликовано: (2021)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
по: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубликовано: (2020)
по: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубликовано: (2020)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубликовано: (2016)
по: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубликовано: (2016)
Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
по: Almeida, Victor Hugo de
Опубликовано: (2013)
по: Almeida, Victor Hugo de
Опубликовано: (2013)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
по: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Опубликовано: (2024)
по: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Опубликовано: (2024)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
по: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Опубликовано: (2014)
по: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Опубликовано: (2014)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
по: Meurer, Micael
Опубликовано: (2014)
по: Meurer, Micael
Опубликовано: (2014)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
по: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Опубликовано: (2015)
по: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Опубликовано: (2015)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
по: Medeiros, Natália dos Santos
Опубликовано: (2023)
по: Medeiros, Natália dos Santos
Опубликовано: (2023)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2012)
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2012)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
по: Amorim, Antônio Leonardo
Опубликовано: (2019)
по: Amorim, Antônio Leonardo
Опубликовано: (2019)
A função social da empresa
по: Vilar, Bruno Haack
Опубликовано: (2011)
по: Vilar, Bruno Haack
Опубликовано: (2011)
Importância da função social da empresa
по: Diniz, Maria Helena
Опубликовано: (2018)
по: Diniz, Maria Helena
Опубликовано: (2018)
Compliance trabalhista : uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresa
по: Souza, Raíssa Fabris de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Raíssa Fabris de
Опубликовано: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубликовано: (2006)
по: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубликовано: (2006)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
по: Lourenço, Natália Matos Santana
Опубликовано: (2021)
по: Lourenço, Natália Matos Santana
Опубликовано: (2021)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
по: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Опубликовано: (2015)
по: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Опубликовано: (2015)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
по: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубликовано: (2005)
по: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубликовано: (2005)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2022)
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2022)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
по: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Опубликовано: (2021)
Função social da empresa
по: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Опубликовано: (2007)
по: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Опубликовано: (2007)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
по: Salles, Bruno Tadeu
Опубликовано: (2020)
по: Salles, Bruno Tadeu
Опубликовано: (2020)
A função social da empresa
по: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубликовано: (2004)
по: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубликовано: (2004)
A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
по: Stürmer, Gilberto
Опубликовано: (2024)
по: Stürmer, Gilberto
Опубликовано: (2024)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
по: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубликовано: (2005)
по: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубликовано: (2005)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
по: Vilani, Rodrigo Machado
Опубликовано: (2006)
по: Vilani, Rodrigo Machado
Опубликовано: (2006)
Empresas sociais, função social da empresa e responsabilidade empresarial social
по: Méo, Letícia Caroline
Опубликовано: (2014)
по: Méo, Letícia Caroline
Опубликовано: (2014)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
по: Lopes, Raquel Cardoso
Опубликовано: (2009)
по: Lopes, Raquel Cardoso
Опубликовано: (2009)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
по: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Опубликовано: (2022)
по: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Опубликовано: (2022)
Схожие документы
-
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
по: Pacheco, Juliana Muniz
Опубликовано: (2013) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009) -
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
по: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубликовано: (2007) -
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
по: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Опубликовано: (2020) -
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
по: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Опубликовано: (2012)