A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Agricultural chemicals Environment brazil Agricultural industries Environmental law Produtos químicos agrícolas Meio ambiente brasil Agroindústria Direito ambiental |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/11338/12742 |
Ítems similars
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
per: Comin, Larissa
Publicat: (2023)
per: Comin, Larissa
Publicat: (2023)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
per: Furlan, Karina Morgana
Publicat: (2016)
per: Furlan, Karina Morgana
Publicat: (2016)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
per: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicat: (2023)
per: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicat: (2023)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
per: Milani, Gabriela
Publicat: (2021)
per: Milani, Gabriela
Publicat: (2021)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
per: Boechel, Gisele
Publicat: (2019)
per: Boechel, Gisele
Publicat: (2019)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
per: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publicat: (2024)
per: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publicat: (2024)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
per: Libera, Graciele Dalla
Publicat: (2020)
per: Libera, Graciele Dalla
Publicat: (2020)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
per: Copetti, Taisi
Publicat: (2024)
per: Copetti, Taisi
Publicat: (2024)
O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
per: Wienke, Felipe Franz
Publicat: (2016)
per: Wienke, Felipe Franz
Publicat: (2016)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
per: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Publicat: (2006)
per: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Publicat: (2006)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
per: Arruda, Bárbara
Publicat: (2020)
per: Arruda, Bárbara
Publicat: (2020)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
per: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Publicat: (2023)
per: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Publicat: (2023)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
per: Ferre, Fabiano Lira
Publicat: (2016)
per: Ferre, Fabiano Lira
Publicat: (2016)
A proteção jurídica da terra no Brasil
per: Dmitruk, Erika Juliana
Publicat: (2019)
per: Dmitruk, Erika Juliana
Publicat: (2019)
Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
per: Oliveira, Robson de
Publicat: (2005)
per: Oliveira, Robson de
Publicat: (2005)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
per: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicat: (2015)
per: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicat: (2015)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2019)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2019)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
per: Melges, André Inácio
Publicat: (2020)
per: Melges, André Inácio
Publicat: (2020)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
per: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Publicat: (2014)
per: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Publicat: (2014)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
per: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicat: (2008)
per: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicat: (2008)
Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
per: Solarte Gómez, Miller Germán
Publicat: (2015)
per: Solarte Gómez, Miller Germán
Publicat: (2015)
Rotas alternativas
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2014)
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2014)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
per: Bastos, Valéria Delgado
Publicat: (2012)
per: Bastos, Valéria Delgado
Publicat: (2012)
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
per: Geremia, Bárbara
Publicat: (2014)
per: Geremia, Bárbara
Publicat: (2014)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
per: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Publicat: (2014)
per: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Publicat: (2014)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
per: Souza, Marcos da Cunha e
Publicat: (2014)
per: Souza, Marcos da Cunha e
Publicat: (2014)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
per: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicat: (2022)
per: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicat: (2022)
Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
per: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Publicat: (2025)
per: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Publicat: (2025)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
per: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Publicat: (2024)
per: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Publicat: (2024)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
per: Scaloppe, Luana Machado
Publicat: (2023)
per: Scaloppe, Luana Machado
Publicat: (2023)
Anúncios publicitários e outdoors
per: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicat: (2007)
per: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicat: (2007)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2004)
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2004)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
per: Santos, Carlos Lopes dos
Publicat: (2006)
per: Santos, Carlos Lopes dos
Publicat: (2006)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2018)
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2018)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
per: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicat: (2019)
per: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicat: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
per: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicat: (2019)
per: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicat: (2019)