Omslagsbild

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Corrêa, Jeano Saraiva
Materialtyp:	Tese de Doutorado
Språk:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2023
Assuntos:	Agricultural chemicals Environment brazil Agricultural industries Environmental law Produtos químicos agrícolas Meio ambiente brasil Agroindústria Direito ambiental
Länkar:	https://repositorio.ucs.br/11338/12742

Liknande verk

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
av: Comin, Larissa
Publicerad: (2023)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
av: Furlan, Karina Morgana
Publicerad: (2016)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
av: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicerad: (2023)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
av: Milani, Gabriela
Publicerad: (2021)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
av: Boechel, Gisele
Publicerad: (2019)

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
av: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publicerad: (2024)

O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
av: Libera, Graciele Dalla
Publicerad: (2020)

Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
av: Copetti, Taisi
Publicerad: (2024)

Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
av: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Publicerad: (2006)

O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
av: Wienke, Felipe Franz
Publicerad: (2016)

O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
av: Barbieri, Isabele Bruna
Publicerad: (2021)

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
av: Arruda, Bárbara
Publicerad: (2020)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
av: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Publicerad: (2023)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
av: Ferre, Fabiano Lira
Publicerad: (2016)

A proteção jurídica da terra no Brasil
av: Dmitruk, Erika Juliana
Publicerad: (2019)

Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
av: Oliveira, Robson de
Publicerad: (2005)

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
av: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicerad: (2015)

O Brasil e o regime internacional de segurança química
av: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Publicerad: (2014)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2019)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
av: Melges, André Inácio
Publicerad: (2020)

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
av: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicerad: (2008)

Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
av: Solarte Gómez, Miller Germán
Publicerad: (2015)

Rotas alternativas
av: Marques, Fabrício
Publicerad: (2014)

Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
av: Bastos, Valéria Delgado
Publicerad: (2012)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
av: Souza, Marcos da Cunha e
Publicerad: (2014)

Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
av: Geremia, Bárbara
Publicerad: (2014)

O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
av: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Publicerad: (2014)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
av: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicerad: (2022)

Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
av: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Publicerad: (2025)

Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
av: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Publicerad: (2024)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
av: Scaloppe, Luana Machado
Publicerad: (2023)

Anúncios publicitários e outdoors
av: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicerad: (2007)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2020)

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2020)

A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
av: Albuquerque, Letícia
Publicerad: (2004)

Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
av: Santos, Carlos Lopes dos
Publicerad: (2006)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2020)

Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
av: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicerad: (2018)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
av: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicerad: (2019)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
av: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicerad: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso