O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Brasil. constituição (1988) Direito ambiental Índios > estatuto legal, leis, etc. Conservação da natureza Environmental damage Indigenous people Constitution |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/256 |
Míreanna comhchosúla
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
de réir: Kaiser, Mateus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Kaiser, Mateus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
de réir: Tronco, Renan Zenato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tronco, Renan Zenato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
de réir: Veiga, Silmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Veiga, Silmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
de réir: Silva, Marcos Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Marcos Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
de réir: Richter, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Richter, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
de réir: Litig, Claudio Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Litig, Claudio Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
de réir: Litig, Claudio Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Litig, Claudio Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
de réir: Martinho, Luciana Toledo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Martinho, Luciana Toledo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
de réir: Giacometti, Renata Brockelt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Giacometti, Renata Brockelt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
de réir: SOUZA, Estella Libardi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: SOUZA, Estella Libardi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Rosa, José Lourran Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rosa, José Lourran Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
de réir: Rodrigues, Lucas de Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Lucas de Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
de réir: Haonat, Angela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Haonat, Angela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
de réir: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
de réir: Weinrich, Vaniele, 1985-
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Weinrich, Vaniele, 1985-
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
de réir: Loges, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Loges, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
de réir: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
de réir: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
de réir: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
de réir: Alvim, Márcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Alvim, Márcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
de réir: Guimarães, Leonardo Bernardes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Guimarães, Leonardo Bernardes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Principios do Direito Ambiental
de réir: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
de réir: Celleghim, Edson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Celleghim, Edson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
de réir: Araujo Neto, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Araujo Neto, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
de réir: Araújo, Bernadete Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Araújo, Bernadete Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
de réir: Santana, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Santana, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
de réir: Silva, Letícia Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Letícia Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
de réir: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
de réir: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
de réir: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
de réir: Furtado Filho, Cid
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Furtado Filho, Cid
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
de réir: Abi-Eçab, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Abi-Eçab, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
de réir: Gonçalves, Daniel Guedes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gonçalves, Daniel Guedes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)