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O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Sousa, Naira Regina do Nascimento
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Brasil. constituição (1988) Direito ambiental Índios > estatuto legal, leis, etc. Conservação da natureza Environmental damage Indigenous people Constitution
Urunga tuihono:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/256

Ngā tūemi rite

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
mā: Kaiser, Mateus Vinicius
I whakaputaina: (2025)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
mā: Tronco, Renan Zenato
I whakaputaina: (2017)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)

Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
mā: Veiga, Silmara
I whakaputaina: (2021)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
mā: Silva, Marcos Pereira da
I whakaputaina: (2013)

O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2015)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
mā: Litig, Claudio Ernani
I whakaputaina: (2016)

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mā: Litig, Claudio Ernani
I whakaputaina: (2016)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
mā: Martinho, Luciana Toledo
I whakaputaina: (2007)

A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
mā: Giacometti, Renata Brockelt
I whakaputaina: (2021)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
mā: Schmidt, Cíntia
I whakaputaina: (2012)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
mā: SOUZA, Estella Libardi de
I whakaputaina: (2021)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Rosa, José Lourran Machado
I whakaputaina: (2023)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
mā: Rodrigues, Lucas de Faria
I whakaputaina: (2015)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
mā: Costa, Karina Pinto
I whakaputaina: (2009)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
mā: Haonat, Angela Issa
I whakaputaina: (2011)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
mā: Ribeiro, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (2003)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2016)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
mā: Silva, Andre Luiz Ferreira da
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
mā: Weinrich, Vaniele, 1985-
I whakaputaina: (2013)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
mā: Loges, Felipe
I whakaputaina: (2010)

A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
mā: Mendonça, Paulo Roberto Soares
I whakaputaina: (2004)

Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
mā: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
I whakaputaina: (2018)

A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
mā: Duran, Angela Aparecida da Cruz
I whakaputaina: (2013)

Um santo Guarani na terra de Nhanderu
mā: Alvim, Márcio
I whakaputaina: (2012)

Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
mā: Guimarães, Leonardo Bernardes
I whakaputaina: (2016)

Principios do Direito Ambiental
mā: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
I whakaputaina: (2005)

O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
mā: Celleghim, Edson Roberto
I whakaputaina: (2015)

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
mā: Araujo Neto, Eduardo
I whakaputaina: (2003)

Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
mā: Araújo, Bernadete Fernandes de
I whakaputaina: (2016)

Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
mā: Santana, Renato
I whakaputaina: (2012)

Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
mā: Silva, Letícia Figueiredo
I whakaputaina: (2020)

A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
mā: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
I whakaputaina: (2025)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
mā: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
I whakaputaina: (2010)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
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Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
mā: Garcia, Maria
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
mā: Machado, Renata Mendes Santa Maria
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Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
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Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
mā: Abi-Eçab, Pedro
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
mā: Gonçalves, Daniel Guedes
I whakaputaina: (2014)

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