O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988

類似資料

• Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
  著者:: Kaiser, Mateus Vinicius
  出版事項: (2025)
• O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
  著者:: Tronco, Renan Zenato
  出版事項: (2017)
• A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
  著者:: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
  出版事項: (2009)
• Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
  著者:: Veiga, Silmara
  出版事項: (2021)
• A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
  著者:: Silva, Marcos Pereira da
  出版事項: (2013)