O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988

Eitemau Tebyg

• Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
  gan: Kaiser, Mateus Vinicius
  Cyhoeddwyd: (2025)
• O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
  gan: Tronco, Renan Zenato
  Cyhoeddwyd: (2017)
• A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
  gan: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
  Cyhoeddwyd: (2009)
• Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
  gan: Veiga, Silmara
  Cyhoeddwyd: (2021)
• A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
  gan: Silva, Marcos Pereira da
  Cyhoeddwyd: (2013)