Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Resíduos de metal Direito ambiental Reaproveitamento (sobras, refugos, etc.) Meio ambiente State Environmental function of the state Public policy Environmental taxation |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/344 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
অনুযায়ী: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
প্রকাশিত: (2014)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
অনুযায়ী: Silva, Letícia Figueiredo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Letícia Figueiredo
প্রকাশিত: (2020)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
অনুযায়ী: Silva, Marcos Monteiro da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Marcos Monteiro da
প্রকাশিত: (2016)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2017)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
অনুযায়ী: Souza, Adriano Andrade de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souza, Adriano Andrade de
প্রকাশিত: (2020)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
অনুযায়ী: Manoel, Gabriel Costa
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Manoel, Gabriel Costa
প্রকাশিত: (2024)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
অনুযায়ী: Prudente, Liliana Cunha
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Prudente, Liliana Cunha
প্রকাশিত: (2011)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
অনুযায়ী: Bilhalva, Margareth Michels
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bilhalva, Margareth Michels
প্রকাশিত: (2011)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
অনুযায়ী: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
প্রকাশিত: (2024)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
অনুযায়ী: Godoy, André Vanoni de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Godoy, André Vanoni de
প্রকাশিত: (2015)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
অনুযায়ী: Ribeiro Junior, Waldir Viana
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ribeiro Junior, Waldir Viana
প্রকাশিত: (2022)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
প্রকাশিত: (2011)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
অনুযায়ী: Siqueira, Aretusa dos Santos de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Siqueira, Aretusa dos Santos de
প্রকাশিত: (2012)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
অনুযায়ী: Ribeiro, Lorena Costa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ribeiro, Lorena Costa
প্রকাশিত: (2014)
Mineração com microrganismos
অনুযায়ী: Vasconcelos, Yuri
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Yuri
প্রকাশিত: (2014)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
অনুযায়ী: Ciciliato, Rodolfo Xavier
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ciciliato, Rodolfo Xavier
প্রকাশিত: (2014)
Direito e governança ambiental global
অনুযায়ী: Lehmen, Alessandra
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lehmen, Alessandra
প্রকাশিত: (2013)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
অনুযায়ী: Santos, Miriam Cheissele dos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Santos, Miriam Cheissele dos
প্রকাশিত: (2022)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Wildner, Márcio Leandro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Wildner, Márcio Leandro
প্রকাশিত: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2016)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
অনুযায়ী: Silva, Laís Batistuta
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Laís Batistuta
প্রকাশিত: (2015)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
অনুযায়ী: Silva, Fúlvia Leticia Perego
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Fúlvia Leticia Perego
প্রকাশিত: (2016)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Terasaca, Cinthia Okazaki
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Terasaca, Cinthia Okazaki
প্রকাশিত: (2013)
Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
অনুযায়ী: Boina, Katiucia
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Boina, Katiucia
প্রকাশিত: (2010)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
অনুযায়ী: Zanquim Junior, José Wamberto
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Zanquim Junior, José Wamberto
প্রকাশিত: (2021)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
অনুযায়ী: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
প্রকাশিত: (2011)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
অনুযায়ী: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
প্রকাশিত: (2021)
A tributação ambiental na reforma tributária
অনুযায়ী: Iovanovich, Zuleica Ap
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Iovanovich, Zuleica Ap
প্রকাশিত: (2025)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
অনুযায়ী: Hübner, Ricardo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Hübner, Ricardo
প্রকাশিত: (2024)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
অনুযায়ী: Nascimento, Ademariza Bahls do
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Nascimento, Ademariza Bahls do
প্রকাশিত: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
অনুযায়ী: Coutinho, Ricardo Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Coutinho, Ricardo Silva
প্রকাশিত: (2016)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
অনুযায়ী: Negalho, Renata Borges
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Negalho, Renata Borges
প্রকাশিত: (1988)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
অনুযায়ী: Fleck, Gabriela Grings
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fleck, Gabriela Grings
প্রকাশিত: (2014)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
অনুযায়ী: Araripe, Aline Bona de Alencar
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Araripe, Aline Bona de Alencar
প্রকাশিত: (2017)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
অনুযায়ী: Martini, Simone
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Martini, Simone
প্রকাশিত: (2014)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
অনুযায়ী: Lino, Jéssica Medeiros
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lino, Jéssica Medeiros
প্রকাশিত: (2021)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
অনুযায়ী: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
প্রকাশিত: (2024)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
অনুযায়ী: Mazzochi, Fernanda
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Mazzochi, Fernanda
প্রকাশিত: (2014)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
অনুযায়ী: Giuseppin, Lucas Mendonça
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Giuseppin, Lucas Mendonça
প্রকাশিত: (2023)