Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Resíduos de metal Direito ambiental Reaproveitamento (sobras, refugos, etc.) Meio ambiente State Environmental function of the state Public policy Environmental taxation |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/344 |
Ítems similars
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
per: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Publicat: (2014)
per: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Publicat: (2014)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
per: Silva, Letícia Figueiredo
Publicat: (2020)
per: Silva, Letícia Figueiredo
Publicat: (2020)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
per: Silva, Marcos Monteiro da
Publicat: (2016)
per: Silva, Marcos Monteiro da
Publicat: (2016)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2017)
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2017)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
per: Souza, Adriano Andrade de
Publicat: (2020)
per: Souza, Adriano Andrade de
Publicat: (2020)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
per: Manoel, Gabriel Costa
Publicat: (2024)
per: Manoel, Gabriel Costa
Publicat: (2024)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
per: Prudente, Liliana Cunha
Publicat: (2011)
per: Prudente, Liliana Cunha
Publicat: (2011)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
per: Bilhalva, Margareth Michels
Publicat: (2011)
per: Bilhalva, Margareth Michels
Publicat: (2011)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
per: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicat: (2024)
per: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicat: (2024)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
per: Godoy, André Vanoni de
Publicat: (2015)
per: Godoy, André Vanoni de
Publicat: (2015)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
per: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicat: (2022)
per: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicat: (2022)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
per: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicat: (2011)
per: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicat: (2011)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
per: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Publicat: (2012)
per: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Publicat: (2012)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
per: Ribeiro, Lorena Costa
Publicat: (2014)
per: Ribeiro, Lorena Costa
Publicat: (2014)
Mineração com microrganismos
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2014)
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2014)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
per: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Publicat: (2014)
per: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Publicat: (2014)
Direito e governança ambiental global
per: Lehmen, Alessandra
Publicat: (2013)
per: Lehmen, Alessandra
Publicat: (2013)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
per: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicat: (2022)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
per: Wildner, Márcio Leandro
Publicat: (2014)
per: Wildner, Márcio Leandro
Publicat: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
per: Silva, Laís Batistuta
Publicat: (2015)
per: Silva, Laís Batistuta
Publicat: (2015)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
per: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicat: (2016)
per: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicat: (2016)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
per: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicat: (2013)
per: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicat: (2013)
Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
per: Boina, Katiucia
Publicat: (2010)
per: Boina, Katiucia
Publicat: (2010)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
per: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicat: (2021)
per: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicat: (2021)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
per: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Publicat: (2011)
per: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Publicat: (2011)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
per: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicat: (2021)
per: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicat: (2021)
A tributação ambiental na reforma tributária
per: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicat: (2025)
per: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicat: (2025)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
per: Hübner, Ricardo
Publicat: (2024)
per: Hübner, Ricardo
Publicat: (2024)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
per: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicat: (2012)
per: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicat: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
per: Coutinho, Ricardo Silva
Publicat: (2016)
per: Coutinho, Ricardo Silva
Publicat: (2016)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
per: Negalho, Renata Borges
Publicat: (1988)
per: Negalho, Renata Borges
Publicat: (1988)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
per: Fleck, Gabriela Grings
Publicat: (2014)
per: Fleck, Gabriela Grings
Publicat: (2014)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
per: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicat: (2017)
per: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicat: (2017)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
per: Silva, Pedro Francisco da
Publicat: (2017)
per: Silva, Pedro Francisco da
Publicat: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
per: Lino, Jéssica Medeiros
Publicat: (2021)
per: Lino, Jéssica Medeiros
Publicat: (2021)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
per: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Publicat: (2024)
per: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Publicat: (2024)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2014)
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2014)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
per: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicat: (2023)
per: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicat: (2023)