Buchumschlag

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Cardone, Rachel dos Reis
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Resíduos de metal Direito ambiental Reaproveitamento (sobras, refugos, etc.) Meio ambiente State Environmental function of the state Public policy Environmental taxation
Online-Zugang:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/344

Ähnliche Einträge

A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
von: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Veröffentlicht: (2014)

Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
von: Silva, Letícia Figueiredo
Veröffentlicht: (2020)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
von: Silva, Marcos Monteiro da
Veröffentlicht: (2016)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
von: Magalhães, Marco Túlio Reis
Veröffentlicht: (2017)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
von: Souza, Adriano Andrade de
Veröffentlicht: (2020)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
von: Manoel, Gabriel Costa
Veröffentlicht: (2024)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
von: Prudente, Liliana Cunha
Veröffentlicht: (2011)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
von: Bilhalva, Margareth Michels
Veröffentlicht: (2011)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
von: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Veröffentlicht: (2024)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
von: Godoy, André Vanoni de
Veröffentlicht: (2015)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
von: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Veröffentlicht: (2022)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
von: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Veröffentlicht: (2011)

Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
von: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Veröffentlicht: (2012)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
von: Ribeiro, Lorena Costa
Veröffentlicht: (2014)

Mineração com microrganismos
von: Vasconcelos, Yuri
Veröffentlicht: (2014)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
von: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Veröffentlicht: (2014)

Direito e governança ambiental global
von: Lehmen, Alessandra
Veröffentlicht: (2013)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
von: Santos, Miriam Cheissele dos
Veröffentlicht: (2022)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
von: Wildner, Márcio Leandro
Veröffentlicht: (2014)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2016)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
von: Silva, Laís Batistuta
Veröffentlicht: (2015)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
von: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Veröffentlicht: (2016)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
von: Terasaca, Cinthia Okazaki
Veröffentlicht: (2013)

Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
von: Boina, Katiucia
Veröffentlicht: (2010)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
von: Zanquim Junior, José Wamberto
Veröffentlicht: (2021)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
von: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Veröffentlicht: (2011)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
von: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Veröffentlicht: (2021)

A tributação ambiental na reforma tributária
von: Iovanovich, Zuleica Ap
Veröffentlicht: (2025)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
von: Hübner, Ricardo
Veröffentlicht: (2024)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
von: Nascimento, Ademariza Bahls do
Veröffentlicht: (2012)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
von: Coutinho, Ricardo Silva
Veröffentlicht: (2016)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
von: Negalho, Renata Borges
Veröffentlicht: (1988)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
von: Fleck, Gabriela Grings
Veröffentlicht: (2014)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
von: Araripe, Aline Bona de Alencar
Veröffentlicht: (2017)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
von: Silva, Pedro Francisco da
Veröffentlicht: (2017)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
von: Martini, Simone
Veröffentlicht: (2014)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
von: Lino, Jéssica Medeiros
Veröffentlicht: (2021)

Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
von: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Veröffentlicht: (2024)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2014)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
von: Giuseppin, Lucas Mendonça
Veröffentlicht: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso