Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Na minha lista:
| Autor principal: | Cardone, Rachel dos Reis |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Resíduos de metal Direito ambiental Reaproveitamento (sobras, refugos, etc.) Meio ambiente State Environmental function of the state Public policy Environmental taxation |
| Acesso em linha: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/344 |
Registos relacionados
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
Por: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Publicado em: (2014)
Por: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Publicado em: (2014)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
Por: Silva, Letícia Figueiredo
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Letícia Figueiredo
Publicado em: (2020)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado em: (2016)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017)
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2020)
Por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2020)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Por: Manoel, Gabriel Costa
Publicado em: (2024)
Por: Manoel, Gabriel Costa
Publicado em: (2024)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Por: Prudente, Liliana Cunha
Publicado em: (2011)
Por: Prudente, Liliana Cunha
Publicado em: (2011)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Por: Bilhalva, Margareth Michels
Publicado em: (2011)
Por: Bilhalva, Margareth Michels
Publicado em: (2011)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado em: (2024)
Por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado em: (2024)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Por: Godoy, André Vanoni de
Publicado em: (2015)
Por: Godoy, André Vanoni de
Publicado em: (2015)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Por: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicado em: (2022)
Por: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicado em: (2022)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Por: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicado em: (2011)
Por: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicado em: (2011)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
Por: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Publicado em: (2012)
Por: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Publicado em: (2012)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Por: Ribeiro, Lorena Costa
Publicado em: (2014)
Por: Ribeiro, Lorena Costa
Publicado em: (2014)
Mineração com microrganismos
Por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2014)
Por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2014)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
Por: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Publicado em: (2014)
Por: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Publicado em: (2014)
Direito e governança ambiental global
Por: Lehmen, Alessandra
Publicado em: (2013)
Por: Lehmen, Alessandra
Publicado em: (2013)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Por: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicado em: (2022)
Por: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicado em: (2022)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Por: Wildner, Márcio Leandro
Publicado em: (2014)
Por: Wildner, Márcio Leandro
Publicado em: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Por: Silva, Laís Batistuta
Publicado em: (2015)
Por: Silva, Laís Batistuta
Publicado em: (2015)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
Por: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicado em: (2016)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Por: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicado em: (2013)
Por: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicado em: (2013)
Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
Por: Boina, Katiucia
Publicado em: (2010)
Por: Boina, Katiucia
Publicado em: (2010)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
Por: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicado em: (2021)
Por: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicado em: (2021)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Por: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Publicado em: (2011)
Por: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Publicado em: (2011)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Por: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicado em: (2021)
Por: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicado em: (2021)
A tributação ambiental na reforma tributária
Por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado em: (2025)
Por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado em: (2025)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
Por: Hübner, Ricardo
Publicado em: (2024)
Por: Hübner, Ricardo
Publicado em: (2024)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Por: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicado em: (2012)
Por: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicado em: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Por: Coutinho, Ricardo Silva
Publicado em: (2016)
Por: Coutinho, Ricardo Silva
Publicado em: (2016)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Por: Negalho, Renata Borges
Publicado em: (1988)
Por: Negalho, Renata Borges
Publicado em: (1988)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Por: Fleck, Gabriela Grings
Publicado em: (2014)
Por: Fleck, Gabriela Grings
Publicado em: (2014)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Por: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado em: (2017)
Por: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado em: (2017)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Por: Martini, Simone
Publicado em: (2014)
Por: Martini, Simone
Publicado em: (2014)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
Por: Lino, Jéssica Medeiros
Publicado em: (2021)
Por: Lino, Jéssica Medeiros
Publicado em: (2021)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
Por: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Publicado em: (2024)
Por: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Publicado em: (2024)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2014)
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2014)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Por: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicado em: (2023)
Por: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicado em: (2023)
Registos relacionados
-
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
Por: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Publicado em: (2014) -
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
Por: Silva, Letícia Figueiredo
Publicado em: (2020) -
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado em: (2016) -
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017) -
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2020)