Зображення обкладинки

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Cardone, Rachel dos Reis
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Resíduos de metal Direito ambiental Reaproveitamento (sobras, refugos, etc.) Meio ambiente State Environmental function of the state Public policy Environmental taxation
Онлайн доступ:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/344

Схожі ресурси

A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
за авторством: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Опубліковано: (2014)

Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
за авторством: Silva, Letícia Figueiredo
Опубліковано: (2020)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
за авторством: Silva, Marcos Monteiro da
Опубліковано: (2016)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
за авторством: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубліковано: (2017)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
за авторством: Souza, Adriano Andrade de
Опубліковано: (2020)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
за авторством: Manoel, Gabriel Costa
Опубліковано: (2024)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
за авторством: Prudente, Liliana Cunha
Опубліковано: (2011)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
за авторством: Bilhalva, Margareth Michels
Опубліковано: (2011)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
за авторством: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубліковано: (2024)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
за авторством: Godoy, André Vanoni de
Опубліковано: (2015)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
за авторством: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Опубліковано: (2022)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
за авторством: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Опубліковано: (2011)

Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
за авторством: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Опубліковано: (2012)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
за авторством: Ribeiro, Lorena Costa
Опубліковано: (2014)

Mineração com microrganismos
за авторством: Vasconcelos, Yuri
Опубліковано: (2014)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
за авторством: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Опубліковано: (2014)

Direito e governança ambiental global
за авторством: Lehmen, Alessandra
Опубліковано: (2013)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
за авторством: Santos, Miriam Cheissele dos
Опубліковано: (2022)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
за авторством: Wildner, Márcio Leandro
Опубліковано: (2014)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубліковано: (2016)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
за авторством: Silva, Laís Batistuta
Опубліковано: (2015)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
за авторством: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Опубліковано: (2016)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
за авторством: Terasaca, Cinthia Okazaki
Опубліковано: (2013)

Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
за авторством: Boina, Katiucia
Опубліковано: (2010)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
за авторством: Zanquim Junior, José Wamberto
Опубліковано: (2021)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
за авторством: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Опубліковано: (2011)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
за авторством: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубліковано: (2021)

A tributação ambiental na reforma tributária
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
за авторством: Hübner, Ricardo
Опубліковано: (2024)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
за авторством: Nascimento, Ademariza Bahls do
Опубліковано: (2012)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
за авторством: Coutinho, Ricardo Silva
Опубліковано: (2016)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
за авторством: Negalho, Renata Borges
Опубліковано: (1988)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
за авторством: Fleck, Gabriela Grings
Опубліковано: (2014)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
за авторством: Araripe, Aline Bona de Alencar
Опубліковано: (2017)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2017)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
за авторством: Martini, Simone
Опубліковано: (2014)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
за авторством: Lino, Jéssica Medeiros
Опубліковано: (2021)

Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
за авторством: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Опубліковано: (2024)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2014)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
за авторством: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубліковано: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso