Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Social contract State, the Civil rights Environment Environmental law Contrato social Estado Direitos fundamentais Meio ambiente Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1350 |
Míreanna comhchosúla
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de réir: Santos, Karina Alves Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
de réir: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
de réir: Fachinelli, Bianca Amoretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Poli, Luciana Costa
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de réir: Weschenfelder, Paulo Natalício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
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de réir: Cichelero, César Augusto
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de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
de réir: Sugahara, Juliana Wayss
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O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
de réir: Flores, Denise Feldmann
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Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
de réir: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
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de réir: Sartori, Paola Mondardo
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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
de réir: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Sobre a noção do contrato agrário
de réir: Giuffrida, Giuseppe
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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