Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Saved in:
| Main Author: | Leal, Augusto Antônio Fontanive |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Social contract State, the Civil rights Environment Environmental law Contrato social Estado Direitos fundamentais Meio ambiente Direito ambiental |
| Online Access: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1350 |
Similar Items
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
by: Santos, Karina Alves Teixeira
Published: (2013)
by: Santos, Karina Alves Teixeira
Published: (2013)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
by: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Published: (2020)
by: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Published: (2020)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
by: Tomasevicius Filho, Eduardo
Published: (2005)
by: Tomasevicius Filho, Eduardo
Published: (2005)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007)
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
by: Balbinot, Fábio Hanauer
Published: (2017)
by: Balbinot, Fábio Hanauer
Published: (2017)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
by: Prudente, Liliana Cunha
Published: (2011)
by: Prudente, Liliana Cunha
Published: (2011)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Published: (2016)
by: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Published: (2016)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
by: Fachinelli, Bianca Amoretti
Published: (2017)
by: Fachinelli, Bianca Amoretti
Published: (2017)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
by: Weschenfelder, Paulo Natalício
Published: (2014)
by: Weschenfelder, Paulo Natalício
Published: (2014)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2020)
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2020)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
by: Mello, Marcelo Oliveira
Published: (2016)
by: Mello, Marcelo Oliveira
Published: (2016)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
by: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Published: (2014)
by: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Published: (2014)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
by: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Published: (2024)
by: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Published: (2024)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
by: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Published: (2005)
by: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Published: (2005)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
by: Danieli, Gabriel da Silva
Published: (2019)
by: Danieli, Gabriel da Silva
Published: (2019)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
by: Andena, Emerson Alves
Published: (2023)
by: Andena, Emerson Alves
Published: (2023)
A função socioambiental do contrato
by: Silva, Michael César
Published: (2019)
by: Silva, Michael César
Published: (2019)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2016)
by: Mukai, Toshio
Published: (2016)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
by: Ferreira, Ednaldo
Published: (2021)
by: Ferreira, Ednaldo
Published: (2021)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
by: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Published: (2023)
by: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Published: (2023)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Cichelero, César Augusto
Published: (2018)
by: Cichelero, César Augusto
Published: (2018)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
by: Montipó, Cristina Dias
Published: (2014)
by: Montipó, Cristina Dias
Published: (2014)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
by: Sugahara, Juliana Wayss
Published: (2014)
by: Sugahara, Juliana Wayss
Published: (2014)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
by: Flores, Denise Feldmann
Published: (2021)
by: Flores, Denise Feldmann
Published: (2021)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
by: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Published: (2011)
by: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Published: (2011)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
by: Sartori, Paola Mondardo
Published: (2019)
by: Sartori, Paola Mondardo
Published: (2019)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
by: Seabra, Maxlânia Alves
Published: (2018)
by: Seabra, Maxlânia Alves
Published: (2018)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
by: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Published: (2018)
by: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Published: (2018)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
by: Ribeiro, Lorena Costa
Published: (2014)
by: Ribeiro, Lorena Costa
Published: (2014)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2017)
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2024)
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2024)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2019)
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2019)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
by: Bioen, Grayce Kelly
Published: (2017)
by: Bioen, Grayce Kelly
Published: (2017)
Similar Items
-
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
by: Santos, Karina Alves Teixeira
Published: (2013) -
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
by: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Published: (2020) -
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
by: Tomasevicius Filho, Eduardo
Published: (2005) -
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007) -
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
by: Balbinot, Fábio Hanauer
Published: (2017)