Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Leal, Augusto Antônio Fontanive |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Social contract State, the Civil rights Environment Environmental law Contrato social Estado Direitos fundamentais Meio ambiente Direito ambiental |
| Online-Zugang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1350 |
Ähnliche Einträge
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
von: Santos, Karina Alves Teixeira
Veröffentlicht: (2013)
von: Santos, Karina Alves Teixeira
Veröffentlicht: (2013)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
von: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Veröffentlicht: (2020)
von: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Veröffentlicht: (2020)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
von: Tomasevicius Filho, Eduardo
Veröffentlicht: (2005)
von: Tomasevicius Filho, Eduardo
Veröffentlicht: (2005)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
von: Balbinot, Fábio Hanauer
Veröffentlicht: (2017)
von: Balbinot, Fábio Hanauer
Veröffentlicht: (2017)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
von: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Veröffentlicht: (2007)
von: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Veröffentlicht: (2007)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
von: Prudente, Liliana Cunha
Veröffentlicht: (2011)
von: Prudente, Liliana Cunha
Veröffentlicht: (2011)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Veröffentlicht: (2016)
von: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Veröffentlicht: (2016)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
von: Fachinelli, Bianca Amoretti
Veröffentlicht: (2017)
von: Fachinelli, Bianca Amoretti
Veröffentlicht: (2017)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
von: Poli, Luciana Costa
Veröffentlicht: (2013)
von: Poli, Luciana Costa
Veröffentlicht: (2013)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
von: Souza, Adriano Andrade de
Veröffentlicht: (2020)
von: Souza, Adriano Andrade de
Veröffentlicht: (2020)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
von: Poli, Luciana Costa
Veröffentlicht: (2013)
von: Poli, Luciana Costa
Veröffentlicht: (2013)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
von: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Veröffentlicht: (2014)
von: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Veröffentlicht: (2014)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
von: Weschenfelder, Paulo Natalício
Veröffentlicht: (2014)
von: Weschenfelder, Paulo Natalício
Veröffentlicht: (2014)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (2005)
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (2005)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
von: Ferreira, Ednaldo
Veröffentlicht: (2021)
von: Ferreira, Ednaldo
Veröffentlicht: (2021)
A função socioambiental do contrato
von: Silva, Michael César
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Michael César
Veröffentlicht: (2019)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2016)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2016)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
von: Andena, Emerson Alves
Veröffentlicht: (2023)
von: Andena, Emerson Alves
Veröffentlicht: (2023)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
von: Mello, Marcelo Oliveira
Veröffentlicht: (2016)
von: Mello, Marcelo Oliveira
Veröffentlicht: (2016)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
von: Danieli, Gabriel da Silva
Veröffentlicht: (2019)
von: Danieli, Gabriel da Silva
Veröffentlicht: (2019)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
von: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Veröffentlicht: (2024)
von: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Veröffentlicht: (2024)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Cichelero, César Augusto
Veröffentlicht: (2018)
von: Cichelero, César Augusto
Veröffentlicht: (2018)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
von: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Veröffentlicht: (2023)
von: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Veröffentlicht: (2023)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
von: Montipó, Cristina Dias
Veröffentlicht: (2014)
von: Montipó, Cristina Dias
Veröffentlicht: (2014)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2019)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
von: Odorissi, Fernanda Favarini
Veröffentlicht: (2015)
von: Odorissi, Fernanda Favarini
Veröffentlicht: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
von: Odorissi, Fernanda Favarini
Veröffentlicht: (2015)
von: Odorissi, Fernanda Favarini
Veröffentlicht: (2015)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
von: Sugahara, Juliana Wayss
Veröffentlicht: (2014)
von: Sugahara, Juliana Wayss
Veröffentlicht: (2014)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
von: Flores, Denise Feldmann
Veröffentlicht: (2021)
von: Flores, Denise Feldmann
Veröffentlicht: (2021)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
von: Seabra, Maxlânia Alves
Veröffentlicht: (2018)
von: Seabra, Maxlânia Alves
Veröffentlicht: (2018)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
von: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Veröffentlicht: (2011)
von: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Veröffentlicht: (2011)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
von: Sartori, Paola Mondardo
Veröffentlicht: (2019)
von: Sartori, Paola Mondardo
Veröffentlicht: (2019)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
von: Pires, George Niclaides de Moraes
Veröffentlicht: (2024)
von: Pires, George Niclaides de Moraes
Veröffentlicht: (2024)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
von: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Veröffentlicht: (2018)
von: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Veröffentlicht: (2018)
Sobre a noção do contrato agrário
von: Giuffrida, Giuseppe
Veröffentlicht: (1983)
von: Giuffrida, Giuseppe
Veröffentlicht: (1983)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2016)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2016)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
von: Pires, George Niclaides de Moraes
Veröffentlicht: (2017)
von: Pires, George Niclaides de Moraes
Veröffentlicht: (2017)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2019)
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2019)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
von: Galli, Gabirel Cardoso
Veröffentlicht: (2017)
von: Galli, Gabirel Cardoso
Veröffentlicht: (2017)
Ähnliche Einträge
-
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
von: Santos, Karina Alves Teixeira
Veröffentlicht: (2013) -
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
von: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Veröffentlicht: (2020) -
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
von: Tomasevicius Filho, Eduardo
Veröffentlicht: (2005) -
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
von: Balbinot, Fábio Hanauer
Veröffentlicht: (2017) -
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
von: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Veröffentlicht: (2007)