Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Social contract State, the Civil rights Environment Environmental law Contrato social Estado Direitos fundamentais Meio ambiente Direito ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1350 |
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
-н: Fachinelli, Bianca Amoretti
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Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
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Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
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O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
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Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
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