Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Збережено в:
| Автор: | Leal, Augusto Antônio Fontanive |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Social contract State, the Civil rights Environment Environmental law Contrato social Estado Direitos fundamentais Meio ambiente Direito ambiental |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1350 |
Схожі ресурси
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
за авторством: Santos, Karina Alves Teixeira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Santos, Karina Alves Teixeira
Опубліковано: (2013)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
за авторством: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Опубліковано: (2020)
за авторством: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Опубліковано: (2020)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
за авторством: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубліковано: (2005)
за авторством: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубліковано: (2005)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
за авторством: Balbinot, Fábio Hanauer
Опубліковано: (2017)
за авторством: Balbinot, Fábio Hanauer
Опубліковано: (2017)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
за авторством: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубліковано: (2007)
за авторством: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубліковано: (2007)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
за авторством: Prudente, Liliana Cunha
Опубліковано: (2011)
за авторством: Prudente, Liliana Cunha
Опубліковано: (2011)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Опубліковано: (2016)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
за авторством: Fachinelli, Bianca Amoretti
Опубліковано: (2017)
за авторством: Fachinelli, Bianca Amoretti
Опубліковано: (2017)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
за авторством: Poli, Luciana Costa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Poli, Luciana Costa
Опубліковано: (2013)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
за авторством: Souza, Adriano Andrade de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Souza, Adriano Andrade de
Опубліковано: (2020)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Poli, Luciana Costa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Poli, Luciana Costa
Опубліковано: (2013)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
за авторством: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Опубліковано: (2014)
за авторством: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Опубліковано: (2014)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
за авторством: Weschenfelder, Paulo Natalício
Опубліковано: (2014)
за авторством: Weschenfelder, Paulo Natalício
Опубліковано: (2014)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
за авторством: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубліковано: (2005)
за авторством: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубліковано: (2005)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
за авторством: Ferreira, Ednaldo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Ferreira, Ednaldo
Опубліковано: (2021)
A função socioambiental do contrato
за авторством: Silva, Michael César
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Michael César
Опубліковано: (2019)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2016)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
за авторством: Andena, Emerson Alves
Опубліковано: (2023)
за авторством: Andena, Emerson Alves
Опубліковано: (2023)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
за авторством: Mello, Marcelo Oliveira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Mello, Marcelo Oliveira
Опубліковано: (2016)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
за авторством: Danieli, Gabriel da Silva
Опубліковано: (2019)
за авторством: Danieli, Gabriel da Silva
Опубліковано: (2019)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
за авторством: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Опубліковано: (2024)
за авторством: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Опубліковано: (2024)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Cichelero, César Augusto
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cichelero, César Augusto
Опубліковано: (2018)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
за авторством: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Опубліковано: (2023)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
за авторством: Montipó, Cristina Dias
Опубліковано: (2014)
за авторством: Montipó, Cristina Dias
Опубліковано: (2014)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
за авторством: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубліковано: (2015)
за авторством: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубліковано: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
за авторством: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубліковано: (2015)
за авторством: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубліковано: (2015)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Sugahara, Juliana Wayss
Опубліковано: (2014)
за авторством: Sugahara, Juliana Wayss
Опубліковано: (2014)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
за авторством: Flores, Denise Feldmann
Опубліковано: (2021)
за авторством: Flores, Denise Feldmann
Опубліковано: (2021)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
за авторством: Seabra, Maxlânia Alves
Опубліковано: (2018)
за авторством: Seabra, Maxlânia Alves
Опубліковано: (2018)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
за авторством: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Опубліковано: (2011)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
за авторством: Sartori, Paola Mondardo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Sartori, Paola Mondardo
Опубліковано: (2019)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
за авторством: Pires, George Niclaides de Moraes
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pires, George Niclaides de Moraes
Опубліковано: (2024)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
за авторством: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Опубліковано: (2018)
за авторством: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Опубліковано: (2018)
Sobre a noção do contrato agrário
за авторством: Giuffrida, Giuseppe
Опубліковано: (1983)
за авторством: Giuffrida, Giuseppe
Опубліковано: (1983)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2016)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
за авторством: Pires, George Niclaides de Moraes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pires, George Niclaides de Moraes
Опубліковано: (2017)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2019)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2019)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
за авторством: Galli, Gabirel Cardoso
Опубліковано: (2017)
за авторством: Galli, Gabirel Cardoso
Опубліковано: (2017)
Схожі ресурси
-
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
за авторством: Santos, Karina Alves Teixeira
Опубліковано: (2013) -
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
за авторством: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Опубліковано: (2020) -
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
за авторством: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубліковано: (2005) -
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
за авторством: Balbinot, Fábio Hanauer
Опубліковано: (2017) -
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
за авторством: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубліковано: (2007)