Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Saved in:
| 主要作者: | Leal, Augusto Antônio Fontanive |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Social contract State, the Civil rights Environment Environmental law Contrato social Estado Direitos fundamentais Meio ambiente Direito ambiental |
| 在線閱讀: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1350 |
相似書籍
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
由: Santos, Karina Alves Teixeira
出版: (2013)
由: Santos, Karina Alves Teixeira
出版: (2013)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
由: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
出版: (2020)
由: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
出版: (2020)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
由: Tomasevicius Filho, Eduardo
出版: (2005)
由: Tomasevicius Filho, Eduardo
出版: (2005)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
由: Balbinot, Fábio Hanauer
出版: (2017)
由: Balbinot, Fábio Hanauer
出版: (2017)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
由: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版: (2007)
由: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版: (2007)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
由: Prudente, Liliana Cunha
出版: (2011)
由: Prudente, Liliana Cunha
出版: (2011)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
出版: (2016)
由: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
出版: (2016)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
由: Poli, Luciana Costa
出版: (2013)
由: Poli, Luciana Costa
出版: (2013)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2020)
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2020)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
由: Poli, Luciana Costa
出版: (2013)
由: Poli, Luciana Costa
出版: (2013)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
由: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
出版: (2014)
由: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
出版: (2014)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
由: Weschenfelder, Paulo Natalício
出版: (2014)
由: Weschenfelder, Paulo Natalício
出版: (2014)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (2005)
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (2005)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
由: Ferreira, Ednaldo
出版: (2021)
由: Ferreira, Ednaldo
出版: (2021)
A função socioambiental do contrato
由: Silva, Michael César
出版: (2019)
由: Silva, Michael César
出版: (2019)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
由: Mukai, Toshio
出版: (2016)
由: Mukai, Toshio
出版: (2016)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
由: Andena, Emerson Alves
出版: (2023)
由: Andena, Emerson Alves
出版: (2023)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
由: Mello, Marcelo Oliveira
出版: (2016)
由: Mello, Marcelo Oliveira
出版: (2016)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
由: Danieli, Gabriel da Silva
出版: (2019)
由: Danieli, Gabriel da Silva
出版: (2019)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
由: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
出版: (2024)
由: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
出版: (2024)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Cichelero, César Augusto
出版: (2018)
由: Cichelero, César Augusto
出版: (2018)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
由: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
出版: (2023)
由: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
出版: (2023)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
由: Montipó, Cristina Dias
出版: (2014)
由: Montipó, Cristina Dias
出版: (2014)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
由: Sugahara, Juliana Wayss
出版: (2014)
由: Sugahara, Juliana Wayss
出版: (2014)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
由: Flores, Denise Feldmann
出版: (2021)
由: Flores, Denise Feldmann
出版: (2021)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
由: Seabra, Maxlânia Alves
出版: (2018)
由: Seabra, Maxlânia Alves
出版: (2018)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
由: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
出版: (2011)
由: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
出版: (2011)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019)
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
由: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版: (2018)
由: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版: (2018)
Sobre a noção do contrato agrário
由: Giuffrida, Giuseppe
出版: (1983)
由: Giuffrida, Giuseppe
出版: (1983)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2016)
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2016)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2017)
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2017)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2019)
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2019)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
由: Galli, Gabirel Cardoso
出版: (2017)
由: Galli, Gabirel Cardoso
出版: (2017)
相似書籍
-
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
由: Santos, Karina Alves Teixeira
出版: (2013) -
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
由: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
出版: (2020) -
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
由: Tomasevicius Filho, Eduardo
出版: (2005) -
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
由: Balbinot, Fábio Hanauer
出版: (2017) -
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
由: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版: (2007)