Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Antzeko izenburuak

• A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
  nork: Santos, Karina Alves Teixeira
  Argitaratua: (2013)
• Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
  nork: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
  Argitaratua: (2020)
• A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
  nork: Tomasevicius Filho, Eduardo
  Argitaratua: (2005)
• O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
  nork: Machado, Renata Mendes Santa Maria
  Argitaratua: (2007)
• O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
  nork: Balbinot, Fábio Hanauer
  Argitaratua: (2017)