Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Ngā tūemi rite

• A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
  mā: Santos, Karina Alves Teixeira
  I whakaputaina: (2013)
• Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
  mā: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
  I whakaputaina: (2020)
• A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
  mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
  I whakaputaina: (2005)
• O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
  mā: Machado, Renata Mendes Santa Maria
  I whakaputaina: (2007)
• O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
  mā: Balbinot, Fábio Hanauer
  I whakaputaina: (2017)