Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Environmental law Public policy Environment Common good Carbon taxes Direito ambiental Política pública Meio ambiente Bens comuns Créditos de carbono |
| 在線閱讀: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1194 |
相似書籍
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
由: Arend, Cássio Alberto
出版: (2022)
由: Arend, Cássio Alberto
出版: (2022)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
由: Burgel, Caroline Ferri
出版: (2019)
由: Burgel, Caroline Ferri
出版: (2019)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
由: Borges, Gustavo
出版: (2020)
由: Borges, Gustavo
出版: (2020)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
由: Godoy, Daniela Helena Oliveira
出版: (2011)
由: Godoy, Daniela Helena Oliveira
出版: (2011)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
由: Silva, Luciano Nunes da
出版: (2015)
由: Silva, Luciano Nunes da
出版: (2015)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
由: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
出版: (2013)
由: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
出版: (2013)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
由: Martins, Giorgia Sena, 1973-
出版: (2020)
由: Martins, Giorgia Sena, 1973-
出版: (2020)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
由: Ruzene, Marco Antônio
出版: (2020)
由: Ruzene, Marco Antônio
出版: (2020)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
由: Silva, Gabriel Henrique da
出版: (2020)
由: Silva, Gabriel Henrique da
出版: (2020)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
由: Corrêa, Mário Rodrigo
出版: (2024)
由: Corrêa, Mário Rodrigo
出版: (2024)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
由: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
出版: (2005)
由: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
出版: (2005)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
由: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
出版: (2010)
由: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
出版: (2010)
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
由: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
出版: (2008)
由: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
出版: (2008)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
由: Silva, Thiago Germano Álvares da
出版: (2019)
由: Silva, Thiago Germano Álvares da
出版: (2019)
As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
由: Miranda, João Paulo Rocha de
出版: (2011)
由: Miranda, João Paulo Rocha de
出版: (2011)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
由: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版: (2021)
由: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
由: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
出版: (2013)
由: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
出版: (2013)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
由: Medeiros, Natália dos Santos
出版: (2023)
由: Medeiros, Natália dos Santos
出版: (2023)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
由: Meira, Danilo Borges
出版: (2021)
由: Meira, Danilo Borges
出版: (2021)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
由: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
出版: (2011)
由: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
出版: (2011)
A tributação ambiental na reforma tributária
由: Iovanovich, Zuleica Ap
出版: (2025)
由: Iovanovich, Zuleica Ap
出版: (2025)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
由: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
出版: (2008)
由: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
出版: (2008)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
由: Bezerra, Bruno Boldrin
出版: (2021)
由: Bezerra, Bruno Boldrin
出版: (2021)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
由: Flores, Luis Gustavo Gomes
出版: (2007)
由: Flores, Luis Gustavo Gomes
出版: (2007)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
由: Biasoli, Severino Alexandre
出版: (2022)
由: Biasoli, Severino Alexandre
出版: (2022)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
由: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版: (2023)
由: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版: (2023)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
由: Fernanda Lamounier de Carvalho
出版: (2024)
由: Fernanda Lamounier de Carvalho
出版: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
由: Lunelli, Carlos Alberto
出版: (2012)
由: Lunelli, Carlos Alberto
出版: (2012)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
由: El Khalili, Amyra
出版: (2021)
由: El Khalili, Amyra
出版: (2021)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
出版: (2023)
出版: (2023)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
由: Oliveira, André Soares
出版: (2017)
由: Oliveira, André Soares
出版: (2017)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
由: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版: (2021)
由: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
由: Gonçalves, Naíla
出版: (2016)
由: Gonçalves, Naíla
出版: (2016)
Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
由: Pucci, Rafael Diniz
出版: (2013)
由: Pucci, Rafael Diniz
出版: (2013)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
由: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版: (2008)
由: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版: (2008)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
由: Lopes, Isabela Cararo
出版: (1988)
由: Lopes, Isabela Cararo
出版: (1988)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
由: Cunha, Lucas Neves da
出版: (2006)
由: Cunha, Lucas Neves da
出版: (2006)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
由: Ribeiro, Luiza Tonial
出版: (2025)
由: Ribeiro, Luiza Tonial
出版: (2025)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
由: Ishikawa, Vítor de Souza
出版: (2024)
由: Ishikawa, Vítor de Souza
出版: (2024)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
由: Polesso, Paulo Roberto
出版: (2017)
由: Polesso, Paulo Roberto
出版: (2017)