Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Environmental law Public policy Environment Common good Carbon taxes Direito ambiental Política pública Meio ambiente Bens comuns Créditos de carbono |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1194 |
Eitemau Tebyg
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
gan: Arend, Cássio Alberto
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Arend, Cássio Alberto
Cyhoeddwyd: (2022)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2019)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
gan: Borges, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Borges, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2020)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
gan: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
gan: Silva, Luciano Nunes da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Luciano Nunes da
Cyhoeddwyd: (2015)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
gan: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Cyhoeddwyd: (2013)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
gan: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Cyhoeddwyd: (2020)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
gan: Silva, Gabriel Henrique da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Gabriel Henrique da
Cyhoeddwyd: (2020)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
gan: Ruzene, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ruzene, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
gan: Corrêa, Mário Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Corrêa, Mário Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2024)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
gan: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2005)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
gan: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Cyhoeddwyd: (2010)
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
gan: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Cyhoeddwyd: (2008)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
gan: Silva, Thiago Germano Álvares da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Thiago Germano Álvares da
Cyhoeddwyd: (2019)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
gan: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
gan: Miranda, João Paulo Rocha de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Miranda, João Paulo Rocha de
Cyhoeddwyd: (2011)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
gan: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
A tributação ambiental na reforma tributária
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
gan: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Cyhoeddwyd: (2008)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
gan: Medeiros, Natália dos Santos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Medeiros, Natália dos Santos
Cyhoeddwyd: (2023)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
gan: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2011)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
gan: Flores, Luis Gustavo Gomes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Flores, Luis Gustavo Gomes
Cyhoeddwyd: (2007)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2021)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
gan: Lunelli, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lunelli, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2012)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
gan: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Cyhoeddwyd: (2021)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
gan: Lopes, Isabela Cararo
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Lopes, Isabela Cararo
Cyhoeddwyd: (1988)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
gan: Cunha, Lucas Neves da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Cunha, Lucas Neves da
Cyhoeddwyd: (2006)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
gan: Fernanda Lamounier de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Fernanda Lamounier de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2024)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
gan: Gonçalves, Naíla
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gonçalves, Naíla
Cyhoeddwyd: (2016)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
gan: Oliveira, André Soares
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, André Soares
Cyhoeddwyd: (2017)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
gan: Ribeiro, Luiza Tonial
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ribeiro, Luiza Tonial
Cyhoeddwyd: (2025)
Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
gan: Pucci, Rafael Diniz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pucci, Rafael Diniz
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2008)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Cyhoeddwyd: (2023)
Cyhoeddwyd: (2023)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
gan: Polesso, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Polesso, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2017)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
gan: Ishikawa, Vítor de Souza
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ishikawa, Vítor de Souza
Cyhoeddwyd: (2024)