Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Environmental law Public policy Environment Common good Carbon taxes Direito ambiental Política pública Meio ambiente Bens comuns Créditos de carbono |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1194 |
Նմանատիպ նյութեր
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
: Arend, Cássio Alberto
Հրապարակվել է: (2022)
: Arend, Cássio Alberto
Հրապարակվել է: (2022)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
: Burgel, Caroline Ferri
Հրապարակվել է: (2019)
: Burgel, Caroline Ferri
Հրապարակվել է: (2019)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
: Borges, Gustavo
Հրապարակվել է: (2020)
: Borges, Gustavo
Հրապարակվել է: (2020)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
: Silva, Luciano Nunes da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Luciano Nunes da
Հրապարակվել է: (2015)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Հրապարակվել է: (2013)
: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Հրապարակվել է: (2013)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Հրապարակվել է: (2020)
: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Հրապարակվել է: (2020)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
: Silva, Gabriel Henrique da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Gabriel Henrique da
Հրապարակվել է: (2020)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
: Ruzene, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2020)
: Ruzene, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2020)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
: Corrêa, Mário Rodrigo
Հրապարակվել է: (2024)
: Corrêa, Mário Rodrigo
Հրապարակվել է: (2024)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Հրապարակվել է: (2005)
: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Հրապարակվել է: (2005)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Հրապարակվել է: (2010)
: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Հրապարակվել է: (2010)
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Հրապարակվել է: (2008)
: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Հրապարակվել է: (2008)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
: Silva, Thiago Germano Álvares da
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Thiago Germano Álvares da
Հրապարակվել է: (2019)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Հրապարակվել է: (2021)
: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Հրապարակվել է: (2021)
As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
: Miranda, João Paulo Rocha de
Հրապարակվել է: (2011)
: Miranda, João Paulo Rocha de
Հրապարակվել է: (2011)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Հրապարակվել է: (2013)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
A tributação ambiental na reforma tributária
: Iovanovich, Zuleica Ap
Հրապարակվել է: (2025)
: Iovanovich, Zuleica Ap
Հրապարակվել է: (2025)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Հրապարակվել է: (2008)
: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Հրապարակվել է: (2008)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
: Bezerra, Bruno Boldrin
Հրապարակվել է: (2021)
: Bezerra, Bruno Boldrin
Հրապարակվել է: (2021)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
: Medeiros, Natália dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Medeiros, Natália dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Հրապարակվել է: (2011)
: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Հրապարակվել է: (2011)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
: Biasoli, Severino Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
: Biasoli, Severino Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Հրապարակվել է: (2023)
: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Հրապարակվել է: (2023)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
: Flores, Luis Gustavo Gomes
Հրապարակվել է: (2007)
: Flores, Luis Gustavo Gomes
Հրապարակվել է: (2007)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2021)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2021)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Հրապարակվել է: (2021)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
: Lopes, Isabela Cararo
Հրապարակվել է: (1988)
: Lopes, Isabela Cararo
Հրապարակվել է: (1988)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
: Cunha, Lucas Neves da
Հրապարակվել է: (2006)
: Cunha, Lucas Neves da
Հրապարակվել է: (2006)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
: Fernanda Lamounier de Carvalho
Հրապարակվել է: (2024)
: Fernanda Lamounier de Carvalho
Հրապարակվել է: (2024)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
: Gonçalves, Naíla
Հրապարակվել է: (2016)
: Gonçalves, Naíla
Հրապարակվել է: (2016)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
: Oliveira, André Soares
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, André Soares
Հրապարակվել է: (2017)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
: Ribeiro, Luiza Tonial
Հրապարակվել է: (2025)
: Ribeiro, Luiza Tonial
Հրապարակվել է: (2025)
Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
: Pucci, Rafael Diniz
Հրապարակվել է: (2013)
: Pucci, Rafael Diniz
Հրապարակվել է: (2013)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Հրապարակվել է: (2008)
: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Հրապարակվել է: (2008)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Հրապարակվել է: (2023)
Հրապարակվել է: (2023)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
: Polesso, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2017)
: Polesso, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2017)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)