Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Santos, Karen Arieli Mello dos |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Environmental law Public policy Environment Common good Carbon taxes Direito ambiental Política pública Meio ambiente Bens comuns Créditos de carbono |
| Online toegang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1194 |
Gelijkaardige items
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
door: Arend, Cássio Alberto
Gepubliceerd in: (2022)
door: Arend, Cássio Alberto
Gepubliceerd in: (2022)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2019)
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2019)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
door: Borges, Gustavo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Borges, Gustavo
Gepubliceerd in: (2020)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
door: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
door: Silva, Luciano Nunes da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Luciano Nunes da
Gepubliceerd in: (2015)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
door: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Gepubliceerd in: (2013)
door: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Gepubliceerd in: (2013)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
door: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Gepubliceerd in: (2020)
door: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Gepubliceerd in: (2020)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
door: Silva, Gabriel Henrique da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Gabriel Henrique da
Gepubliceerd in: (2020)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
door: Ruzene, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ruzene, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
door: Corrêa, Mário Rodrigo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Corrêa, Mário Rodrigo
Gepubliceerd in: (2024)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
door: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Gepubliceerd in: (2005)
door: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Gepubliceerd in: (2005)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
door: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Gepubliceerd in: (2010)
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
door: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Gepubliceerd in: (2008)
door: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Gepubliceerd in: (2008)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
door: Silva, Thiago Germano Álvares da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Thiago Germano Álvares da
Gepubliceerd in: (2019)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
door: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Gepubliceerd in: (2021)
As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
door: Miranda, João Paulo Rocha de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Miranda, João Paulo Rocha de
Gepubliceerd in: (2011)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
door: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Gepubliceerd in: (2013)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
A tributação ambiental na reforma tributária
door: Iovanovich, Zuleica Ap
Gepubliceerd in: (2025)
door: Iovanovich, Zuleica Ap
Gepubliceerd in: (2025)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
door: Bezerra, Bruno Boldrin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bezerra, Bruno Boldrin
Gepubliceerd in: (2021)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
door: Medeiros, Natália dos Santos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Medeiros, Natália dos Santos
Gepubliceerd in: (2023)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
door: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Gepubliceerd in: (2011)
door: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Gepubliceerd in: (2011)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
door: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Gepubliceerd in: (2023)
door: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Gepubliceerd in: (2023)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
door: Flores, Luis Gustavo Gomes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Flores, Luis Gustavo Gomes
Gepubliceerd in: (2007)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2021)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2021)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
door: Lunelli, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lunelli, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2012)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
door: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Gepubliceerd in: (2021)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
door: Lopes, Isabela Cararo
Gepubliceerd in: (1988)
door: Lopes, Isabela Cararo
Gepubliceerd in: (1988)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
door: Cunha, Lucas Neves da
Gepubliceerd in: (2006)
door: Cunha, Lucas Neves da
Gepubliceerd in: (2006)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
door: Fernanda Lamounier de Carvalho
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fernanda Lamounier de Carvalho
Gepubliceerd in: (2024)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
door: Gonçalves, Naíla
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gonçalves, Naíla
Gepubliceerd in: (2016)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
door: Oliveira, André Soares
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, André Soares
Gepubliceerd in: (2017)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
door: Ribeiro, Luiza Tonial
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ribeiro, Luiza Tonial
Gepubliceerd in: (2025)
Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
door: Pucci, Rafael Diniz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pucci, Rafael Diniz
Gepubliceerd in: (2013)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
door: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Gepubliceerd in: (2008)
door: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Gepubliceerd in: (2008)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Gepubliceerd in: (2023)
Gepubliceerd in: (2023)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
door: Polesso, Paulo Roberto
Gepubliceerd in: (2017)
door: Polesso, Paulo Roberto
Gepubliceerd in: (2017)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
door: Ishikawa, Vítor de Souza
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ishikawa, Vítor de Souza
Gepubliceerd in: (2024)
Gelijkaardige items
-
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
door: Arend, Cássio Alberto
Gepubliceerd in: (2022) -
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2019) -
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
door: Borges, Gustavo
Gepubliceerd in: (2020) -
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
door: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Gepubliceerd in: (2011) -
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
door: Silva, Luciano Nunes da
Gepubliceerd in: (2015)